Envelhecimento da população forçará mudanças na Previdência, mostra IBGE

Nelson Machado: governo tem compromisso de respeitar os direitos adquiridos e realizar uma transição longa no modelo

A mudança do perfil demográfico do Brasil impõe alterações nas normas da Previdência Social. Se nada for feito, o futuro é sombrio porque o número de contribuintes deverá crescer menos que o grupo dos aposentados e pensionistas. Projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentadas ontem na primeira reunião do Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS), revelam que, em 2050, o país terá quase 14 milhões de pessoas com 80 anos ou mais, o equivalente a toda a população do Estado da Bahia. Atualmente, essa faixa etária tem 2,3 milhões de pessoas.

No fim do primeiro encontro do fórum, o ministro da Previdência, Nelson Machado, afirmou que o governo tem compromisso de respeitar os direitos adquiridos e realizar uma transição longa para um modelo que represente um novo pacto entre as gerações. “Isso mostra que o modelo atual não tem condições de vigorar até 2050”, disse ele, ao analisar os números da dinâmica demográfica do país.

O gerente de Estudos de Análise Demográfica do IBGE, Juarez de Castro Oliveira, mostrou aos integrantes do fórum algumas projeções para este ano e 2050. A principal delas é a da “razão de dependência” que estabelece relação entre a população potencialmente inativa (de 0 a 14 anos e acima de 65 anos) e a população potencialmente ativa (de 15 anos a 64 anos). Segundo os cálculos do IBGE, há dez ativos para cada inativo em 2007. Mas em 2050 essa relação cairá para apenas três ativos para cada inativo.

O que também preocupa bastante é o ingresso de pessoas em cada faixa etária. Em 2007, 3,5 pessoas ingressarão no grupo de 15 anos ou mais, ao mesmo tempo em que uma pessoa entrará na faixa acima dos 65 anos. Mas em 2050, o ingresso no grupo de potencialmente ativos cairá para apenas uma pessoa. “Há uma pressão de financiamento e de demanda na Previdência”, alertou Oliveira.

Os integrantes do fórum também puderam ouvir a análise demográfica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A coordenadora da área de População e Cidadania, Ana Amélia Camarano, advertiu que o envelhecimento da população brasileira, aliado à informalidade do mercado de trabalho, vem provocando diminuição do número de contribuintes da Previdência e o aumento do número de beneficiários.

Na avaliação de Ana Amélia, o envelhecimento da população é “a maior conquista social do século XX”. O problema está na dinâmica do grupo mais jovem da população que trabalha e contribui para a Previdência. Esse segmento tem de ser maior para suportar o financiamento necessário. Se em 1980 havia 4,8 contribuintes para cada beneficiário, em 2005 essa relação caiu para 2,8. Outro fato levado ontem ao fórum pela coordenadora do Ipea é que 90% dos óbitos do grupo com idade mais avançada poderão ser evitados com diagnósticos mais precoces e com a evolução do atendimento médico.

O gerente do IBGE mostrou que o ritmo de crescimento da população brasileira vai no sentido do envelhecimento médio. Neste ano, sua estimativa é a de uma população absoluta de 189,3 milhões de pessoas. Em 2050, ele espera que o país tenha 259 milhões de habitantes, mas como a taxa de crescimento tende a ser menor, em 2100, esse total vai cair para 245 milhões de pessoas. Oliveira disse ontem que está satisfeito em ser ouvido por um fórum no início de uma discussão de longo prazo da Previdência. Ele ressaltou que, em 1998, o instituto somente foi chamado no fim do processo.

As faixas etárias esperadas pelo IBGE para a população brasileira em 2050 revelam o envelhecimento e, portanto, apontam para a necessidade das políticas públicas de previdência e assistência social, mas também saúde, educação, transportes, lazer e outras. Daqui a 43 anos, o país terá 46 milhões de crianças (0 a 14 anos). Atualmente, são 52 milhões. Outra faixa que vai diminuir de tamanho é a dos jovens entre 15 e 24 anos. Ela vai ter 32,8 milhões de pessoas. Em 2007, é de 34,6 milhões.

Em 2050, segundo o IBGE, o Brasil terá 164,5 milhões de habitantes com idades entre 15 e 64 anos. Em 2007, esse grupo tem 125,2 milhões. Nos grupos mais idosos, os aumentos serão relevantes. Para os que terão 70 anos ou mais, o total será de 34,3 milhões. Neste ano, é de 7,7 milhões.

Fonte: Valor Econômico.