Confea inicia pesquisa sobre criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Cerca de dois mil arquitetos e urbanistas devem ser ouvidos na pesquisa de opinião que começa a ser realizada na segunda quinzena de outubro, nas principais cidades brasileiras, para saber a opinião desses profissionais sobre possíveis mudanças na formação do Sistema Confea/Crea e sobre o projeto de Lei 4747/2005, de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP), que trata da criação de um Conselho exclusivo de arquitetos e urbanistas.

As opiniões serão colhidas por telefone pela empresa CP2, vencedora da licitação aberta pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) que promove a pesquisa. Do levantamento de informações, será traçado um perfil dos arquitetos e urbanistas atuantes no país, e saber o que pensam da criação de um Conselho próprio que ficará responsável pela normatização e fiscalização do exercício dessas profissões.

Depois de tramitar na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4747 está no Senado Federal, mas alguns de seus dispositivos continuam gerando polêmica. Entre eles, a forma de eleição para presidente deste Conselho, em votação secreta a ser eleito somente por seus conselheiros federais.

Caso aprovada pelo Senado, a criação dos Conselhos Federal – CFAU e Regional dos Arquitetos e Urbanistas – CRAU abrirá uma fase marcada pela separação dos arquitetos e urbanistas do Confea. O artigo 54 do projeto de Lei determina que as atuais coordenadorias de Câmaras Especializadas de Arquitetura dos Creas – Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e representantes das entidades nacionais de arquitetos e urbanistas devem gerenciar o processo de transição e organizar o primeiro processo eleitoral do novo Conselho.

O desmembramento da parte relativa à arquitetura e aos arquitetos dos Conselhos Federal e Regionais atuais é um assunto antigo. Em 1959, o Instituto dos Arquitetos do Brasil defendeu projeto de Lei com esse objetivo. Na época, o projeto foi considerado inexeqüível, principalmente pela confusão normativa que causaria. “As resoluções que viessem a ser baixadas por Conselhos distintos (de arquitetos e de engenheiros) esbarrariam em sérias dificuldades, ao pretender estabelecer fronteiras mais ou menos nítidas em matéria tão complexa e tão conexa”, diz o parecer redigido à época acerca da Lei.

Fonte:Confea