Colaboradores do Crea-MT participam de palestra: “Segurança do Trabalho e o Direito Brasileiro”

Os colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), participaram dia 10 de dezembro da palestra: “Segurança do Trabalho e o Direito Brasileiro” no auditório do Regional.  “ O foco do encontro foi voltado a saúde do trabalho e sua interface com o direito brasileiro. Pontuamos de forma bem superficial questões genéricas da segurança do trabalho. À exemplo, das obrigações legais do empregador, até porque que os órgãos internos de prevenção de acidentes como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e outras instituições ligadas ao assunto. Vale ressalta que existem, mas que não estão cumprindo adequadamente o seu papel.  Isso quem nos mostra a estatística acidentária”, explanou Edwar Abreu Gonçalves, juiz do Trabalho do Rio Grande do Norte (RN), que conduziu a palestra.

O juiz  do RN destacou  que o Brasil é muito bem servido da legislação de segurança e saúde do trabalho, e têm vários órgãos do poder público responsáveis pela   prevenção de acidentes a   promoção da saúde ocupacional, como o Ministério do Trabalho e Previdência através de suas Superintendências regionais do Trabalho em cada estado da federação,   apesar da   existência desses órgãos e das  empresas  serem obrigadas a organizar e manter  o funcionamento de  serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,  as comissões internas de prevenção de acidentes.

“ Olhamos estatísticas acidentárias podemos perceber    que ainda continua alto    os   índices de acidentes do trabalho, especialmente os de letalidade.  Significa dizer que esse sistema como um todo precisa ser melhor estruturado, garantindo a sistematização atualizada desses órgãos, além de aplicar a legislação de forma prática, mesmo assim não cumpre a legislação com viés estritamente burocrático, mas exercer a legislação com sentido de que realmente se dê racionalidade aos preceitos legais, passando efetivamente contribuir para a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.

Para o diretor-financeiro do Crea—MT, engenheiro civil André Schuring, que representou o presidente do Crea Mato Grosso, engenheiro civil, Juares Samaniego no encontro, a palestra vem ao encontro do órgão, pois mostra o campo da segurança do trabalho, e é uma forma de conscientizar   tanto os trabalhadores como os gestores e empresários a acerca dos riscos, para que assim adotarem as medidas preventivas e estarem atentos em relação à segurança e saúde do trabalho.

“ A palestra cujo tema foi Saúde e Segurança no Trabalho – SST, é de grande valia tanto para nós funcionários, no sentido de conscientização, quanto para as empresas e os órgãos, no sentido de diminuir os riscos destas sofrerem algum prejuízo ou processo, devido aos acidentes no ambiente laboral e as doenças ocupacionais, assuntos esses que foram abordados de maneira didática e bastante esclarecedora pelo magistrado. Importante salientar que, um ambiente de trabalho saudável e seguro, corrobora para a proteção da integridade física do trabalhador, além, da melhoria na produtividade e na qualidade do que é produzido”, explicou a colaboradora advogada Nathaly Melo.

Já  para a colaboradora, Carollina de Mello Khalil, é  uma oportunidade para vários questionamentos, encontro que abrange o corpo de funcionários a ficarem atentos para evitar possíveis acidentes, principalmente pelo período crítico que estamos vivendo com a pandemia do Covid-19 a quase dois anos . Dessa forma devemos nos conscientizar para manter a segurança e o  bem-estar, acompanhados pela qualidade de vida de todos.

Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)/Fotos: Rennan Kawahara