
Ministério do Meio Ambiente promove debate público sobre a Lei de Águas
27/04/2007
Com o objetivo de fomentar uma reflexão sobre as dificuldades e os avanços dos 10 anos da Lei de Águas (Lei Federal nº 9.433/97) e as perspectivas para a próxima década, o Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Recursos Hídricos e d ...