Bolívia multa Petrobras por exportação irregular

A Bolívia cobra da Petrobras uma multa de US$ 197 milhões por exportação irregular de petróleo nos anos de 2004 e 2005. Segundo a Aduana Nacional daquele país, duas subsidiárias locais da estatal brasileira teriam realizado operações de exportação sem permissão da Direção Geral de Substâncias Controladas, órgão de combate ao tráfico de drogas. A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não reconhece a dívida.

O processo vem sendo tratado em sigilo desde o final do ano passado, mas hoje foi confirmado pelo gerente de fiscalização da Aduana Nacional da Bolívia, Álvaro Arias, em entrevista à agência EFE, publicada pelo diário local Opinión. As discussões estariam empacando a transferência à estatal YPFB das duas refinarias controladas pela Petrobrás no país vizinho.

Segundo Arias, a Petrobras Bolívia Refinacción, que opera as refinarias, teria exportado de maneira irregular cerca de 2,5 milhões de barris de óleo cru por US$ 188,2 milhões. Já a Petrobrás Bolívia Distribuición, que atuava no comércio de combustíveis, exportou 273 mil barris de petróleo reconstituído por US$ 9,1 milhões.

Segundo a lei de combate ao tráfico de drogas da Bolívia, as exportações de petróleo e combustíveis devem ser informadas à Direção Nacional de Substâncias Controladas, a fim de evitar que os produtos cheguem às mãos de traficantes de drogas. A Petrobras, porém, entende que a lei ainda não estava em vigor quando as operações foram concretizadas. Arias disse que a Aduana também tem queixas contra outras empresas que operam no país.

Estratégias e negociações
Observadores próximos, porém, avaliam que a busca por irregularidades na operação da estatal brasileira vem se firmando como estratégia do governo boliviano para ganhar peso nas negociações para implementar a nacionalização do setor de petróleo e gás. No início do mês, a Superintendência de Hidrocarbonetos da Bolívia, órgão regulador do setor de petróleo e gás, anunciou que a Petrobrás teria uma dívida de US$ 8 milhões pelo não pagamento de taxas de regulação entre 2000 e 2006.

A superintendência chegou a informar que uma resolução seria editada determinando um prazo de 48 horas para o pagamento. O texto, porém, ainda não foi publicado. À época, a assessoria de imprensa do órgão estatal afirmou que estava em negociações com a companhia para resolver a questão. A Bolívia ainda negocia para recuperar as refinarias. O primeiro pagamento, de US$ 56 milhões, foi feito no dia 11, mas problemas burocráticos impedem a transferência dos ativos.

Fonte:Olhar Direto