Blitz de fiscalização em Santa Maria, RS, inicia hoje

O Crea-RS inicia nesta segunda (20) em Santa Maria blitz de fiscalização nas obras e serviços da construção civil. Sete agentes fiscais serão destinados para o serviço que acontece até o dia 24 de agosto. Segundo o gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-RS, eng. Sandro Schneider, o objetivo destas blitzes, que já ocorreram em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Caxias do Sul, é ampliar a fiscalização em cidades com grande concentração urbana. “Ao identificarmos uma obra ou serviço sem a presença de profissional habilitado, o proprietário será notificado para regularizar a situação. Se isso não ocorrer dentro de dez dias, prazo da notificação, lavraremos o auto de infração e, além de permanecer a obrigatoriedade de contratação de profissional habilitado, este terá uma multa lançada por exercício ilegal da profissão”, informa Sandro.

Schneider também alerta para os riscos de iniciar edificações ou realizar serviços técnicos sem a presença de um responsável técnico. “No momento em que alguém inicia a construção sem um profissional habilitado é o proprietário quem responde por qualquer incidente na obra, além disso, o exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal”, adverte o engenheiro. A comunidade também pode denunciar obras irregulares através do Disque-Segurança 0800 510 2563.

Fonte: Crea-RS