Aposentados receberão metade do 13º em agosto

Os 21,8 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber junto com o pagamento de agosto, depositado no início de setembro, 50% do décimo terceiro salário. Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a antecipação de metade do benefício. A segunda parcela será paga em dezembro.

O pagamento antecipado de parte do décimo terceiro foi acertado entre o governo e representantes das entidades de aposentados e pensionistas da Previdência Social no final do mês de junho e valerá também para os próximos três anos. A antecipação de 50% desse benefício ocorreu, pela primeira vez, no ano passado.

O Ministério da Previdência estima um impacto de R$ 6 bilhões na folha de pagamento de benefícios de agosto com a antecipação, mas, em contrapartida, as despesas de dezembro serão menores que o normal.

Serão beneficiados com o dinheiro extra nos bolsos no mês que vem todos os que recebem algum tipo de aposentadoria, pensão por morte, auxílios-doença ou salário-maternidade. Não tem direito ao décimo terceiro salário quem recebe benefícios assistenciais como renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho e pensão mensal vitalícia.

Processos – A Procuradoria Federal Especializada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou este ano 4.828 acordos com segurados que contestavam na Justiça decisões da Previdência Social. São processos de revisão ou concessão de benefícios, como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadorias, indeferidos pelo INSS.

O procurador do INSS e coordenador dos Juizados Especiais Federais, Eduardo Fernandes de Oliveira, diz que os acordos são alternativa rápida e eficaz para a solução de processos.

Fonte:Gazeta Digital