2º Ciclo de Palestras da Agronomia debate receituário agronômico e fiscalização de agrotóxicos

Na última quinta-feira (10), a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (AEA-MT) promoveu o 2º Ciclo de Palestras da Agronomia. Realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), o evento reuniu profissionais, estudantes e representantes de instituições ligados ao setor.

A mesa de abertura foi composta pelo vice-presidente do Crea-MT, eng. agrônomo Sérgio Carvalho da Silva; pela diretora do IEMT, eng. civil Edinete Ferreira Guimarães de Moraes; pelo presidente da AMAEST, eng. eletricista e de seg. do trabalho Federico Mansur; pela representante da AEA-MT, eng. agrônoma Lys Barco; e pelo Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA-MT), José Robério Rodrigues da Silva.

Durante a abertura oficial, o vice-presidente do Crea-MT, Sérgio Carvalho da Silva, parabenizou a AEA-MT pela realização da palestra e destacou sua importância.

“São palestras interessantes e atuais. Como as novas normativas/regras para se fazer o receituário agronômico. Cleiton também trará assuntos que estão mais preocupantes à categoria para ajudar a resolver as questões. Também teremos falas sobre a fiscalização do Crea-MT em parceria com outros Creas, como o Crea-MS, Crea-GO e Crea-DF”, destacou.

A representante da AEA-MT, Lys Barco, destacou a importância de eventos como esse para haver diálogo entre os entes fiscalizatórios, como o  Confea, Crea e o Indea-MT.

“Compreender como esses órgãos atuam, como eles conduzem suas fiscalizações, permite alinhar procedimentos e exigências legais e difundir informações que possam ajudar tanto profissionais, estudantes e produtores rurais”, reforçou.

 

A primeira palestra, “Resolução Confea nº 1.149/2025 – Atribuições, Prescrição e Regras para o Receituário Agronômico”, foi conduzida pelo engenheiro agrônomo Cleiton Lourenço de Oliveira, que destacou a importância da resolução e explicou que o Confea, sozinho, não é capaz de regulamentar todas as questões ligadas aos agrotóxicos.

“O Confea se viu na necessidade, na ausência de um decreto de como fazer, elaborar uma resolução para guiar a Engenharia Agronômica na questão de agrotóxicos”, destacou.

Segundo ele, o sistema pode estabelecer o que os profissionais cadastrados podem fazer, mas não pode determinar a atuação de pessoas que não estão registradas. Cleiton, durante a palestra, fez uma importante comparação da situação com a área da saúde, citando atividades restritas a profissionais habilitados, e ressaltou que a emissão do receituário deve ser feita por engenheiros das áreas de florestal e agronômica.

Para ele, a possibilidade de intervenção antecipada deve ser feita quando existe fundamento e o profissional assume a responsabilidade pela ação.

 

Na sequência, o Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal do INDEA-MT, José Robério Rodrigues da Silva, abordou o tema “Atuação do Indea-MT na fiscalização de agrotóxicos e afins”.

Ele apresentou aspectos da legislação estadual e nacional relacionados aos produtos e destacou que a fiscalização ocorre durante o ano inteiro. Também reforçou que a aplicação de agrotóxicos deve seguir as normas estabelecidas pela legislação vigente.

Durante sua fala, José falou sobre o Sisdev, um sistema com o objetivo de desburocratizar processos, reunindo dados sobre produtos e propriedades, registro de revendas e empresas, cadastro de produtos, controle de movimentação, prestadores, comerciantes e usuários, além dos registros de fiscalização realizados por meio de dispositivos móveis.

 

Após o intervalo, o presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego, deu uma breve fala aos presentes, parabenizando a programação e agradecendo a presença de todos. Ele salientou que eventos como esse mostram a importância do engenharia agronômica para o Estado.

“Mato Grosso é o único estado que tem maior parte dos engenheiros da área agrônoma cadastrados no sistema”, reforçou.

 

 

A última palestra, “A Fiscalização em propriedades rurais”, foi ministrada por dois integrantes da equipe de fiscalização do Crea-MT, Ivanil Martins e Dinizeth Vitório Taveira.

Os dois apresentaram como ocorre a fiscalização e o cumprimento das exigências previstas na legislação. A discussão também destacou a importância da atuação conjunta entre os Conselhos Regionais e outros órgãos de fiscalização, especialmente para alinhar procedimentos, orientar os profissionais e fortalecer o acompanhamento das atividades.

Os palestrantes ressaltaram ainda que a fiscalização não se limita à identificação de irregularidades, mas também contribui para garantir que as atividades sejam realizadas por profissionais habilitados e de acordo com as normas estabelecidas.

O ciclo de palestras terminou com debate de questões entre participantes e palestrantes.

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