Presidente do Crea-MT recebe Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT

No final da manhã de quarta-feira, 06 de julho, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), o engenheiro civil e de segurança do trabalho, Juares Silveira Samaniego, recebeu em seu gabinete a visita do presidente e membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil secção de Mato Grosso (CDIU/OAB-MT).

O objetivo, de acordo com o presidente da Comissão, advogado João Gabriel Silva Tirapelle, é de se aproximar de instituições como o Crea-MT que sejam parceiros e possam contribuir com ações eficazes, “soluções de problemas, fiscalizações, ou seja, trabalhos conjuntos de políticas públicas que envolvam por exemplo a discussão do plano diretor, normativos, tributos, entre outros”, citou.

Durante a reunião os presidentes conversaram também sobre a atual viabilidade da construção civil e o mercado econômico do setor em Mato Grosso e no país. “O Crea é um órgão fiscalizador e a OAB é um órgão legalista, mas ambos trabalham em defesa da sociedade. Podemos em parceria promover mudanças nas políticas públicas, garantindo os direitos constitucionais do cidadão relativos a complexa dimensão urbana”, descreveu Tirapelle.

Outro exemplo citado pelo presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico foi a falta de celeridade na aprovação de projetos técnicos por parte da Prefeitura quando de novas construções. “Essa observação não foi feita apenas pelo presidente do Crea-MT, mas também pelo presidente do Cau-MT. Essa situação nos preocupa pois favorece a clandestinidade. A demora faz com que as pessoas construam antes de legalizar. A demora encarece a construção”, explica o presidente.

Ao final do encontro ficou acertado que será agendado uma dada para celebração de parceria institucional. Também estiveram presentes na reunião, o chefe de gabinete do Crea-MT , advogado Helmut Flavio Daltro; e, representando a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/MT, os membros Guilherme Fontana Silveira, Juliana Fontana Silveira, Luiz Carlos de Oliveira Assumpção Junior,  Priscila Vanessa Wingenbach da Silva e Lucivani Luiz Pereira Raimondi.