Conselheiros e Diretoria do Crea reúnem-se para aprovação de processos e descontos de anuidades

Nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 18 horas, os conselheiros e a nova diretoria do Crea-MT, empossada em 10 de janeiro deste ano, estarão reunidos no auditório Rubens Paes de Barros para a segunda Sessão Plenária Ordinária do Crea de Mato Grosso.

Na oportunidade será homologado o desconto de anuidade para os seguintes casos: recém-formado; empresário individual; profissional do sexo masculino com mais de 65 anos de idade ou 35 de registro, em dia com o exercício anterior; profissional do sexo feminino com mais de 60 anos de idade ou 30 anos de registro, em dia com o exercício anterior; e profissional com doença grave que resulte em incapacitação para o exercício profissional mediante documento hábil.

De acordo com o Artigo 7º da Resolução 528, de 28 de novembro de 2011 do Confea, é facultado aos Creas a concessão de descontos de até 90% no valor das anuidades. Em virtude do aumento do valor da anuidade pelo Conselho Federal, o benefício dos 90% será concedido a todos os casos particulares citados anteriormente, segundo a decisão Ad Referendum nº 002/2012 sancionada pelo presidente Juares Samaniego, em 4 de janeiro.

Outro assunto em pauta, além da votação dos processos de infração à legislação, será a análise da revogação do Ato Normativo 001/2011, aprovado pela PL/MT-537/2011, que dispõe sobre o registro de pessoa física de egressos de cursos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior que não se encontram cadastrados no Crea-MT.

A sessão é aberta ao público.

*Josemara Zago
Gecom/Crea-MT