Câmaras Especializadas analisam mais de mil processos hoje
7 de fevereiro de 2012, às 0h00 - Tempo de leitura aproximado: 2 minutos
Com exceção da Câmara Especializada de Geologia/Minas/Indústria que se reuniu ontem, dia 6, estão as demais cinco Câmaras Especializadas do Crea- MT em trabalho na tarde desta terça-feira.
A câmara especializada é o órgão decisório da estrutura básica do Crea que tem por finalidade apreciar e decidir os assuntos relacionados à fiscalização do exercício profissional e sugerir medidas para o aperfeiçoamento das atividades do Conselho Regional, constituindo a primeira instância de julgamento no âmbito de sua jurisdição, ressalvando os casos de foro privilegiado.
Compostas por conselheiros regionais e seus suplentes, que representam instituições de ensino superior e entidades de classe de profissionais de nível superior e de profissionais técnicos de nível médio, as Câmaras Especializadas foram constituídas na primeira sessão plenária ordinária do ano, realizada em 10 de janeiro.
São atribuições das Câmaras Especializadas:
a) julgar os casos de infração da presente Lei, no âmbito de sua competência profissional específica;
b) julgar as infrações do Código de Ética;
c) aplicar as penalidades e multas previstas;
d) apreciar e julgar os pedidos de registro de profissionais, das firmas, das entidades de direito público, das entidades de classe e das escolas ou faculdades na região;
e) elaborar as normas para a fiscalização das respectivas especializações profissionais;
f) opinar sobre os assuntos de interesse comum de duas ou mais especializações profissionais, encaminhando-os ao Conselho Regional.
Segundo Davi Martinotto, gerente de Apoio ao Colegiado, os conselheiros analisam em média 600 a 800 processos todo mês, mas especialmente no início do ano esse número cresce significativamente devido ao período que compreende a renovação anual de um terço dos conselheiros.
Confira as modalidades profissionais e os conselheiros que compõem cada uma das Câmaras Especializadas:
Câmara de Agronomia: http://curicaca.crea-mt.org.br/ProdApoloMTsql/servlet/org.creamt.apolo.prod.hcam_esp_conselheiros_site?85
Câmara de Engenharia Civil: http://curicaca.crea-mt.org.br/ProdApoloMTsql/servlet/org.creamt.apolo.prod.hcam_esp_conselheiros_site?81
Câmara de Engenharia Elétrica: http://curicaca.crea-mt.org.br/ProdApoloMTsql/servlet/org.creamt.apolo.prod.hcam_esp_conselheiros_site?82
Câmara de Engenharia Florestal:
http://curicaca.crea-mt.org.br/ProdApoloMTsql/servlet/org.creamt.apolo.prod.hcam_esp_conselheiros_site?88
Câmara de Geologia /Minas e Indústria: http://curicaca.crea-mt.org.br/ProdApoloMTsql/servlet/org.creamt.apolo.prod.hcam_esp_conselheiros_site?86