Os recentes e tr\u00e1gicos acontecimentos do Rio de Janeiro, que resultaram em mais de 200 mortos nos \u00faltimos dias n\u00e3o \u00e9 como sabemos, um fato isolado no hist\u00f3rico dos acidentes com v\u00edtimas fatais causados por fen\u00f4menos naturais, com agravantes de in\u00e9pcia humana. Outros tem ocorrido no Brasil recentemente, como s\u00e3o exemplos os estados de Santa Catarina e da Bahia.<\/p>\n
Evidentemente, um dos fatores que potencializaram estes fen\u00f4menos \u00e9 a aus\u00eancia de pol\u00edticas publicas para o tratamento adequado do problema e com ela a falta do planejamento e da gest\u00e3o. Como sabemos, no processo de planejamento urbano, para a realiza\u00e7\u00e3o destes postulados, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas corretivas e de monitoramento.<\/p>\n
O planejamento urbano e as suas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o estabelecidas no \u0093Estatuto das Cidades\u0094 e devem estar presentes nos \u0093Planos Diretores Municipais\u0094, em cidades com mais de 20.000 habitantes. Para sua elabora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e sociais, devem estar presentes os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adequados que sirvam de orienta\u00e7\u00e3o para o estabelecimento do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano (Zoneamento).<\/p>\n
Os par\u00e2metros t\u00e9cnicos a que nos referimos devem estar de acordo com as caracter\u00edsticas do meio f\u00edsico e bi\u00f3tico e as equipes que o elaboram devem ter car\u00e1ter multidisciplinar e englobar profissionais dos ramos da engenharia, da arquitetura e da agronomia, al\u00e9m das \u00e1reas de ci\u00eancias naturais e humanas, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o das diretrizes sociais.<\/p>\n
Portanto, o espa\u00e7o geogr\u00e1fico; o meio-f\u00edsico, o meio bi\u00f3tico e o meio antr\u00f3pico se superp\u00f5em para permitir uma an\u00e1lise o mais criteriosa poss\u00edvel dos aspectos positivos e negativos da ocupa\u00e7\u00e3o urbana. Caso isso n\u00e3o ocorra, a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos inadequados promover\u00e3o o risco de acidentes, agora n\u00e3o mais naturais, mais agravados pelos efeitos da atividade humana.<\/p>\n
O que chamamos de risco geol\u00f3gico, portanto, dentro do contexto de riscos naturais, s\u00e3o perfeitamente previs\u00edveis e corrig\u00edveis, n\u00e3o podendo de maneira nenhuma, serem deixados ao acaso, pois o que agrava o problema e potencializa os seus efeitos esta relacionado as interfer\u00eancias humanas inadequadas sobre a topografia, o solo, a vegeta\u00e7\u00e3o e os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para o problema? Elaborar Planos Diretores com bom embasamento t\u00e9cnico, adotar diretrizes adequadas de uso e de ocupa\u00e7\u00e3o, cumprir rigorosamente o planejamento e acima de tudo adotar a responsabiliza\u00e7\u00e3o social, j\u00e1 que os Planos Diretores tem car\u00e1ter de lei.<\/p>\n
*Marcos Vin\u00edcius Paes de Barros
\nGe\u00f3logo, Chefe do DGM\/METAMAT
\nConselheiro Titular do CREA-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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