A gest\u00e3o de tributos \u00e9 um dos fatores primordiais para o sucesso de qualquer empreendimento no Brasil. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 uma das principais dificuldades apontadas pelos empres\u00e1rios, pois, de fato, a voracidade do fisco, velha conhecida do povo brasileiro, traz graves impactos \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o de qualquer empresa e \u00e9 um dos principais componentes do chamado \u0093Custo Brasil\u0094. Existem, por\u00e9m, maneiras de minimizar o efeito dos impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es na sa\u00fade financeira e econ\u00f4mica dos empreendimentos.<\/p>\n
Em um pa\u00eds no qual s\u00e3o criadas cerca de trinta e sete novas normas tribut\u00e1rias a cada dia (segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio \u0096 IBPT), os gestores devem estar, acima de tudo, muito bem informados. Ainda assim, o que notamos, em especial nas micro e pequenas empresas, \u00e9 a falta de orienta\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, os quais muitas vezes n\u00e3o realizam sequer um planejamento tribut\u00e1rio adequado.<\/p>\n
A falta de preparo para lidar com os altos tributos faz com que uma grande parte desses empreendimentos atuem na informalidade ou recorram a pr\u00e1ticas il\u00edcitas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal para manter as suas atividades e sobreviver, o que \u00e9 prejudicial para a sociedade, para o mercado, para a economia e para a pr\u00f3pria empresa, a qual ter\u00e1 dificuldades de crescimento.<\/p>\n
Para que o empreendimento se desenvolva corretamente \u00e9 preciso que a gest\u00e3o tribut\u00e1ria seja implementada desde o seu nascimento, ainda na escolha do regime de tributa\u00e7\u00e3o, pois, ao contr\u00e1rio do que cr\u00ea o senso comum, nem sempre a op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional \u00e9 a mais vantajosa.<\/p>\n
Destaca-se a\u00ed o papel do contabilista nesse processo de educa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de seus clientes de pequeno porte. O contador \u00e9 o profissional respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o patrim\u00f4nio da empresa, evidenciando a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira. Assim, n\u00e3o basta apenas apurar os impostos e gerar guias de recolhimento, ele deve ter tamb\u00e9m um papel-chave na constru\u00e7\u00e3o de uma rotina de gest\u00e3o de tributos.<\/p>\n
Especialmente nas micro e pequenas empresas, onde os gestores (que, normalmente, s\u00e3o os pr\u00f3prios empres\u00e1rios) n\u00e3o possuem, na maioria dos casos, o conhecimento necess\u00e1rio da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o contador deve voltar esfor\u00e7os para expor com clareza as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para a tomada de decis\u00e3o, indicando as vantagens e desvantagens de cada caminho.<\/p>\n
Ressalta-se que, para assumir esse papel, o contador deve estar preparado para encarar esse desafio. Dessa forma, \u00e9 importante que o profissional da contabilidade esteja sempre atualizado, atento \u00e0s mudan\u00e7as repentinas desse confuso cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro. \u00c9 um trabalho \u00e1rduo, por\u00e9m bastante recompensador.<\/p>\n
Outro aspecto vital para uma boa gest\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o. E para que uma empresa possa ser considerada realmente organizada n\u00e3o basta apenas manter em boa ordem os seus documentos. A organiza\u00e7\u00e3o, em um sentido mais amplo, abrange tamb\u00e9m a \u0093organiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil\u0094, com a manuten\u00e7\u00e3o de uma escritura\u00e7\u00e3o completa (ainda que simplificada, no caso das micro e pequenas empresas) e que reproduza fielmente a situa\u00e7\u00e3o patrimonial, econ\u00f4mica e financeira daquela entidade.<\/p>\n
Muitas pequenas empresas utilizam-se de regalias concedidas pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal para n\u00e3o manter os registros cont\u00e1beis completos, o que, no final das contas, acaba se tornando um \u0093tiro no p\u00e9\u0094, pois nenhum empreendimento consegue se desenvolver de forma s\u00f3lida sem as informa\u00e7\u00f5es geradas pela contabilidade.<\/p>\n
De maneira geral, a Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 a principal arma dos pequenos empreendimentos contra a voracidade do fisco e cabe ao contador a tarefa de muni-la com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o seu correto funcionamento.<\/p>\n
*Sobre o autor: Andr\u00e9 Charone Tavares Lopes \u00e9 contador, professor universit\u00e1rio, p\u00f3s-graduando em MBA em Gest\u00e3o Financeira, Controladoria e Auditoria pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Belconta \u0096 Bel\u00e9m Contabilidade, autor de livros e dezenas de artigos na \u00e1rea cont\u00e1bil, empresarial e educacional no Brasil, em Portugal e na Espanha, ganhador de pr\u00eamio acad\u00eamico pelo CRCPA, palestrante, consultor do Portal da Classe Cont\u00e1bil, membro da Associa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Internacional Neopatrimonialista \u0096 ACIN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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