Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) fechou o ano de 2006 com a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 274,9 milh\u00f5es de reais. O valor \u00e9 inferior \u00e0 expectativa inicial do Governo do Estado, que no in\u00edcio do ano de 2006 era arrecadar R$ 300 milh\u00f5es. <\/p>\n
A queda foi de 8,3 % (R$ 25,1 milh\u00f5es) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expectativa – e de 6,7% (R$ 19,9 milh\u00f5es) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de 2005, que naquele ano foi de R$ 294,8 milh\u00f5es. <\/p>\n
Em virtude da crise do agroneg\u00f3cio, a redu\u00e7\u00e3o passou a ser esperada pelo governo. De acordo com a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato), o setor teve sua receita reduzida em R$ 6 bilh\u00f5es. <\/p>\n
O Fethab \u00e9 cobrado sobre o frete de soja, algod\u00e3o, \u00f3leo diesel, madeira, g\u00e1s natural e gado em p\u00e9. No ano passado, alguns destes itens tiveram o valor de venda prejudicado por problemas clim\u00e1ticos, falta de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio desfavor\u00e1vel e endividamento dos produtores. <\/p>\n
Do valor arrecadado pelo Fethab, 70% dos recursos s\u00e3o destinados para a melhoria da malha vi\u00e1ria estadual e 30% para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares. O investimento permitiu que o Estado chegasse ao fim da administra\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de mais de 30 mil casas em todos os 141 munic\u00edpios mato-grossenses, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o de cerca de 2000 km de estradas e vias urbanas. <\/p>\n
Para 2007, com o cen\u00e1rio positivo para a agricultura, o Governo espera ter uma melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, superando as anteriores. <\/p>\n
LEI <\/p>\n
A lei 7263 que cria o Fethab data de 27 de mar\u00e7o de 2000 e tem como objetivo financiar o planejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, bem como a avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos setores de transporte e habita\u00e7\u00e3o em todo o Estado. Os recursos s\u00e3o geridos pelo Conselho do Fethab, formado por secret\u00e1rios de diversas pastas, representante de sindicatos e entidades de classe.<\/p>\n
Fonte: Gazeta Digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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