O juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente de Cuiab\u00e1, Jos\u00e9 Zuquim, negou liminar a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) contra a decis\u00e3o da Assembl\u00e9ia Legislativa de reduzir em 27 mil hectares o Parque Estadual Cristalino. Na decis\u00e3o, o juiz alega que o promotor de Justi\u00e7a Gerson Barbosa n\u00e3o juntou ao pedido de liminar a c\u00f3pia integral do processo, que seria “imprescind\u00edvel para an\u00e1lise do requerimento”. O promotor de plant\u00e3o, Marcelo Ferra de Carvalho, disse ontem que vai esperar o retorno do promotor titular da 20\u00ba Promotoria do Meio Ambiente de Cuiab\u00e1 para decidir o que fazer.<\/p>\n
Ao ingressar com a a\u00e7\u00e3o, Barbosa disse que, al\u00e9m dos documentos oficiais, a sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 embasada na manifesta\u00e7\u00e3o da ONGs. “A gente notou uma grande indigna\u00e7\u00e3o da sociedade”, assinalou, ressaltando que jamais tinha constatado, como membro do MPE, tanta indigna\u00e7\u00e3o por um ato praticado pelo legislativo. Gerson Barbosa afirmou que a redu\u00e7\u00e3o de 4 mil hectares, previsto no projeto original, elaborado pelo governo do Estado, era legal, porque tinha parecer t\u00e9cnico, mostrando que a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea foi feita antes da cria\u00e7\u00e3o do Cristalino. J\u00e1 o substitutivo integral, apresentado pela Assembl\u00e9ia Legislativa foi feito de forma ilegal por n\u00e3o apresentar parecer t\u00e9cnico. “Somente em duas hip\u00f3teses \u00e9 poss\u00edvel fazer a redu\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o: com parecer t\u00e9cnico ou atrav\u00e9s de uma consulta popular”, explicou.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do parque j\u00e1 provocou um estremecimento entre o governador Blairo Maggi e os parlamentares. Em 14 de dezembro, Maggi vetou o projeto de “Unifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dos Parques Estaduais Cristalino I e II”, aprovado pela Assembl\u00e9ia Legislativa com substitutivo que aumentava de 3 mil hectares para 27 mil hectares a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do parque. A decis\u00e3o do governador atendeu entidades ambientalistas que reagiram, em todo o pa\u00eds, contra a proposta.<\/p>\n
O governador justifica ainda que a sua posi\u00e7\u00e3o foi baseada no parecer t\u00e9cnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Para Maggi, o projeto, como foi aprovado, “contraria o interesse p\u00fablico”. De acordo com a Sema, o projeto aprovado pelo legislativo estadual altera a \u00e1rea total de 184.900 hectares para 158.332,4388 hectares, o que equivale a uma redu\u00e7\u00e3o de 14%, al\u00e9m de, erroneamente, definir os limites dos Parques Cristalino I e II, que est\u00e3o inclusos na Gleba Divisa, cujo dom\u00ednio de propriedade \u00e9 desconhecido.<\/p>\n
Localizado no norte do Mato Grosso, na divisa com o Par\u00e1, nos munic\u00edpios de Alta Floresta e Novo Mundo, o Cristalino \u00e9 considerado a unidade de conserva\u00e7\u00e3o de maior biodiversidade j\u00e1 estudada na Amaz\u00f4nia Brasileira. Criado em 2000 e ampliado em 2001, o parque poderia, segundo as ONGs, ter a sua riqu\u00edssima biodiversidade amea\u00e7ada com a redu\u00e7\u00e3o da sua \u00e1rea.<\/p>\n
Segundo o ex-secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Marcos Machado, que ocupou o cargo at\u00e9 31 de dezembro, a decis\u00e3o do Legislativo contraria ambientalistas e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e premia fazendeiros que desmataram ilegalmente um dos parques mais conhecidos da Amaz\u00f4nia e pode fazer com que Mato Grosso perca verbas federais.<\/p>\n
O Cristalino \u00e9 uma das unidades de conserva\u00e7\u00e3o mais conhecidas da Amaz\u00f4nia. Suas mais de 550 esp\u00e9cies de aves, dezenas delas end\u00eamicas, atraem observadores de p\u00e1ssaros do mundo todo. A inten\u00e7\u00e3o da Sema era unificar as duas \u00e1reas do parque (Cristalino 1, criada em junho de 2000, e Cristalino 2, amplia\u00e7\u00e3o de maio de 2001) em um s\u00f3 instrumento legal.<\/p>\n
Fonte: A Gazeta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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