Novidade foi anunciada ontem pelo prefeito Wilson Santos, em coletiva. Ela reafirma a decis\u00e3o de ceder por 30 anos a administra\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
O prefeito de Cuiab\u00e1 garantiu ontem que at\u00e9 o final de 2008 a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofrer\u00e1 mais com os problemas hist\u00f3ricos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento na Capital. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 embasada nos poss\u00edveis benef\u00edcios da pol\u00eamica concess\u00e3o da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), que agora \u00e9 respaldada por uma lei municipal de 1997, descoberta pela prefeitura. <\/p>\n
“Apareceu como um passe de m\u00e1gica. O projeto n\u00e3o vai precisar nem passar pela C\u00e2mara”, comemorou Wilson Santos, ao referir-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, cuja inexist\u00eancia seria um dos entraves para o processo de concess\u00e3o, previsto para agosto. A lei municipal 3.720, aprovada h\u00e1 nove anos, autoriza o regime de concess\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio em Cuiab\u00e1 e apenas agora a exist\u00eancia dela veio \u00e0 tona. <\/p>\n
“A lei \u00e9 velha, \u00e9 preciso saber se ela ainda corresponde \u00e0 realidade do momento. N\u00e3o basta a lei. Al\u00e9m da legalidade, devem ser levados em conta os recursos existentes para investimentos, sen\u00e3o, ao inv\u00e9s de melhorar o abastecimento, se cria um problema ainda pior”, avaliou o autor da lei 3720, Zito Adrien. Na \u00e9poca ela foi criada para fomentar uma concess\u00e3o, que por motivos pol\u00edticos foi descartada em seguida. <\/p>\n
In\u00fameras entidades posicionam-se contra o processo e at\u00e9 o F\u00f3rum Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sanecap foi montado, mas a concess\u00e3o parece cada vez mais consolidada. Um cronograma montado pela prefeitura prev\u00ea que at\u00e9 agosto a empresa vencedora assuma os servi\u00e7os. Antes disso, at\u00e9 31 de mar\u00e7o o edital de abrang\u00eancia internacional dever\u00e1 ser lan\u00e7ado. A expectativa da prefeitura \u00e9 que empresas de grande porte, inclusive de outras na\u00e7\u00f5es, participem da concorr\u00eancia. <\/p>\n
Uma equipe de consultoria ser\u00e1 contratada pela prefeitura at\u00e9 a pr\u00f3xima semana para definir como funcionar\u00e1 o processo de concess\u00e3o e todas as vertentes relacionadas a ele, como as obriga\u00e7\u00f5es da empresa vencedora. Ainda n\u00e3o se sabe por quanto tempo os servi\u00e7os poder\u00e3o ser explorados pela empresa privada, mas estima-se que o contrato estenda-se at\u00e9 30 anos. Os atuais funcion\u00e1rios ter\u00e3o estabilidade por um ano. <\/p>\n
Ap\u00f3s a concession\u00e1ria come\u00e7ar a atuar, a tarifa n\u00e3o poder\u00e1 passar por altera\u00e7\u00f5es durante os tr\u00eas primeiros anos. Depois disso, o valor das contas dever\u00e1 subir, mas a majora\u00e7\u00e3o, em tese, dever\u00e1 ser controlada pela prefeitura. O prefeito afirmou que a empresa que assumir os servi\u00e7os ter\u00e1 de fazer altos investimentos, em torno de R$ 390 milh\u00f5es at\u00e9 2010. <\/p>\n
De acordo com o prefeito, at\u00e9 24 de dezembro, a empresa dever\u00e1 inaugurar a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) do CPA. Em 8 de abril de 2008, vai inaugurar a rede adutora do Pedra 90, e at\u00e9 31 de dezembro do pr\u00f3ximo ano, entregar duas novas adutoras para o Boa Esperan\u00e7a e para o Tijucal e concluir duas ETAs, no Ribeir\u00e3o do Lipa e no Santa Izabel. <\/p>\n
Atualmente diversos bairros da Capital passam por problemas com abastecimento de \u00e1gua, principalmente no entorno do CPA, onde o sistema depende de po\u00e7os artesianos. Em bairros como o Doutor F\u00e1bio, a \u00e1gua \u00e9 distribu\u00edda em dias alternados. <\/p>\n
O sistema prec\u00e1rio de esgotamento tamb\u00e9m traz preju\u00edzos ao meio-ambiente. Cerca de tr\u00eas mil litros de esgoto s\u00e3o despejados nos rios Cuiab\u00e1 e Coxip\u00f3 por segundo, conforme a prefeitura. Com o investimento no esgotamento sanit\u00e1rio, o problema seria extinto, em tese. <\/p>\n
Duas novas audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o realizadas para debater o tema, segundo Santos. O coordenador do F\u00f3rum de Luta Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o, Robinson Cireia, afirmou que por meio de um abaixo-assinado popular tentar\u00e1 derrubar o processo de concess\u00e3o. “A concess\u00e3o \u00e9 uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o e um atestado de incompet\u00eancia”, defendeu Cireia. <\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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