De olho no fim do prazo para aprovar o plano diretor (10 de outubro de 2006), prefeitos de munic\u00edpios compraram o planejamento pronto de empresas especializadas brasileiras ou chegaram a copiar projetos de outras cidades. As den\u00fancias chegaram ao Minist\u00e9rio das Cidades por meio de entidades da sociedade civil e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, segundo o diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Benny Schasberg.<\/p>\n
O plano diretor deve definir qual \u00e9 a melhor fun\u00e7\u00e3o social de cada peda\u00e7o da cidade, de acordo com as necessidades e especificidades econ\u00f4micas, culturais, ambientais e sociais. Schasberg lembrou que uma das orienta\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o desses projetos \u00e9 justamente a participa\u00e7\u00e3o da comunidade, por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas nos bairros, por exemplo.<\/p>\n
Sem detalhar casos, o diretor afirmou que a pr\u00e1tica de c\u00f3pia e de compra “infelizmente \u00e9 muito disseminada no Brasil”, n\u00e3o s\u00f3 de planos diretores, mas tamb\u00e9m de estudos em outras \u00e1reas. “Existem aqueles prefeitos que premidos pela circunst\u00e2ncia de ter de aprovar um plano – plurianual, de estudo ambiental ou um plano diretor – acabam comprando um plano e tamb\u00e9m, inescrupulosamente um plano copiado, que n\u00e3o foi feito dentro de um processo com qualidade t\u00e9cnica, participativa”.<\/p>\n
No total, 1.682 munic\u00edpios brasileiros com popula\u00e7\u00e3o acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas precisavam elaborar ou rever os seus planos diretores, conforme determina o Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001). Schasberg disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 como precisar o n\u00famero de prefeituras que compraram ou copiaram os planos.<\/p>\n
Segundo ele, o minist\u00e9rio deve concluir at\u00e9 mar\u00e7o levantamento sobre o conte\u00fado e sobre os processos de elabora\u00e7\u00e3o dos planos diretores, o que poder\u00e1 indicar as prefeituras que adotaram essas pr\u00e1ticas. A pesquisa ser\u00e1 feita nos 1.682 munic\u00edpios que tinham de aprovar os projetos, em parceria com os conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas).<\/p>\n
O diretor tamb\u00e9m preferiu n\u00e3o citar, por enquanto, cidades onde os problemas ocorreram. “Prefiro falar de bons casos, de boas pr\u00e1ticas. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o n\u00f3s tentamos coibir, o que estimulamos s\u00e3o pr\u00e1ticas positivas, de processos participativos, de planos que tenham qualidade, conte\u00fado adequado”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre as provid\u00eancias que o minist\u00e9rio poderia adotar em caso de confirma\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia ou de compra de planos diretores, Schasberg disse que a pasta n\u00e3o “tem papel de pol\u00edcia”.<\/p>\n
“O papel do Minist\u00e9rio das Cidades n\u00e3o \u00e9 policial, \u00e9 um papel de ter uma pol\u00edtica de apoio aos munic\u00edpios”. Segundo ele, nesses casos a sociedade civil deve recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que acione o prefeito na justi\u00e7a.<\/p>\n
“A nossa recomenda\u00e7\u00e3o nesses casos \u00e9 que a sociedade n\u00e3o aceite, que a sociedade se mobilize e recuse esse tipo de procedimento. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem sido um parceiro importante no sentido de acatar representa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de que o plano \u00e9 uma c\u00f3pia”. <\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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