Se o presidente Lula decidir realmente apear a senadora Marina Silva do comando do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o nome que tem sido ventilado na imprensa como o mais cotado para substitu\u00ed-la \u00e9 o do engenheiro carioca e professor universit\u00e1rio Jerson Kelman. <\/p>\n
Kelman \u00e9 mestre em Engenharia Civil, doutor em Hidrologia e Recursos H\u00eddricos pela Colorado State University (EUA); participa do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica – CNPE -; do Governing Board do UNESCO – Institute for Water Education; do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos – CNRH – e do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. <\/p>\n
Foi coordenador da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise do Sistema Hidrot\u00e9rmico (2001-2002) e do Comit\u00ea Gestor da Crise Energ\u00e9tica (2001-2002). Participou da elabora\u00e7\u00e3o da Lei 9.433\/97 (Lei das \u00c1guas) e, a partir de 99, da cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas – ANA -, de onde se tornou diretor-presidente desde sua implanta\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2000, at\u00e9 ser passado ao comando da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – Aneel -, h\u00e1 quase dois anos.<\/p>\n
Kelman se coloca como um representante do meio ambiente e do desenvolvimento sustent\u00e1vel. O empurr\u00e3o que pode lhe conceder o MMA – se isso vier mesmo a acontecer – tem grande chance de ser dado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de quem o engenheiro vem granjeando confian\u00e7a e admira\u00e7\u00e3o desde que ela conduzia o Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Prestes a completar 59 anos, no pr\u00f3ximo dia 17, Jerson Kelman j\u00e1 se mostrou capaz de criar pol\u00eamicas com a comunidade ambientalista, ao cobrar mais responsabilidade das ONGs, em entrevista que concedeu ao jornal Valor Econ\u00f4mico agora no in\u00edcio do ano. <\/p>\n
Confira alguns trechos da entrevista: <\/p>\n
Sobre ONGs e desenvolvimento<\/B>
\n“O que muitas ONGs prop\u00f5em \u00e9 uma estagna\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel, defendendo causas incompat\u00edveis com o interesse brasileiro de promover crescimento com bem-estar e qualidade de vida. Existem organiza\u00e7\u00f5es internacionais que t\u00eam como meta impedir a qualquer custo a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens, n\u00e3o importa quais sejam as conseq\u00fc\u00eancias: desemprego, preserva\u00e7\u00e3o da pobreza, queima de \u00f3leo diesel para mover usinas t\u00e9rmicas. N\u00e3o tiro a legitimidade de algu\u00e9m que pretende manter as cachoeiras do mundo intoc\u00e1veis. Todas as causas t\u00eam seus defensores. Deve haver por a\u00ed alguma sociedade protetora das moscas. O ileg\u00edtimo \u00e9 organiza\u00e7\u00f5es desse tipo se apresentarem com uma representatividade que n\u00e3o t\u00eam, passarem por cima do leg\u00edtimo direito de governos democraticamente eleitos de cumprirem seus programas de governo.” <\/p>\n
Sobre hidrel\u00e9tricas e Amaz\u00f4nia<\/B>
\n“Teremos que escolher entre usar o potencial hidr\u00e1ulico da Amaz\u00f4nia ou optar maci\u00e7amente por energia nuclear, como fez a Fran\u00e7a – justamente depois que construiu todas as hidrel\u00e9tricas que podia. Mas precisamos dissociar a id\u00e9ia de utiliza\u00e7\u00e3o do potencial hidr\u00e1ulico da Amaz\u00f4nia \u00e0 sua devasta\u00e7\u00e3o. A trag\u00e9dia amaz\u00f4nica est\u00e1 em um ciclo de tr\u00eas fases: madeireiras, gado e soja. O desenvolvimento do potencial hidr\u00e1ulico n\u00e3o tem nada a ver com essa trag\u00e9dia. O percentual de florestas a ser desmatado para a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas \u00e9 absolutamente insignificante. Tudo o que precisamos tirar de florestas para construir os reservat\u00f3rios, nos pr\u00f3ximos 20 anos, \u00e9 talvez o equivalente a um m\u00eas de desflorestamento, no ritmo que observamos hoje.” <\/p>\n
Sobre Angra 3<\/B>
\n“Hoje, com tantas incertezas para viabilizar o programa hidrel\u00e9trico de que o pa\u00eds necessita, n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o de nenhuma alternativa energ\u00e9tica que esteja dispon\u00edvel. E Angra 3 j\u00e1 tem licen\u00e7a ambiental, n\u00e3o acrescenta nenhum risco ao que existe, vai ser constru\u00edda no mesmo local onde existem outras centrais nucleares.” <\/p>\n
Sobre energia nuclear”
\nAinda n\u00e3o tenho opini\u00e3o formada sobre outras usinas nucleares. O Brasil usa menos de 30% do seu potencial hidr\u00e1ulico e deveria seguir o exemplo dos pa\u00edses desenvolvidos, que exploraram, em m\u00e9dia, 70% das possibilidades. Nossa voca\u00e7\u00e3o \u00e9 hidrel\u00e9trica: trata-se de uma energia renov\u00e1vel, mais barata e n\u00f3s dominamos completamente a sua tecnologia.” <\/p>\n
Sobre uma “agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel”<\/B>
\n“Os defensores do meio ambiente costumam apontar a necessidade de uma vis\u00e3o hol\u00edstica, que n\u00e3o tem sido muito buscada na pr\u00e1tica. A primeira tarefa para construir uma agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 olhar um conjunto de projetos e, dentro deles, escolher um subconjunto: empreendimentos que afetam sim o meio ambiente, que afetam sim os aspectos sociais, mas que s\u00e3o indispens\u00e1veis para atender as expectativas de crescimento do pa\u00eds e de melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Para esses projetos, deve caber ao Ibama fazer os estudos de impacto ambiental.”<\/p>\n
Sobre reforma da legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/B>
\n“Assim como p\u00eanalti deve ser batido pelo presidente do clube, o EIA-Rima de empreendimentos estruturantes, em que o interesse p\u00fablico prevalece sobre o privado, deveria ser feito pelo pr\u00f3prio Ibama. O impacto social, de \u00e2mbito local, pode ser tratado por outro \u00f3rg\u00e3o do governo. Ao mesmo tempo, caberia aos minist\u00e9rios do Planejamento e de Minas e Energia mostrar os aspectos positivos desses empreendimentos para o pa\u00eds. Dessa forma, ter\u00edamos um quadro amplo para o recebimento de uma chancela governamental ou mesmo do Congresso. Para esses projetos, n\u00e3o haveria a necessidade de licenciamento ambiental. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 exige a realiza\u00e7\u00e3o de estudos ambientais, n\u00e3o de licenciamento. A reforma na legisla\u00e7\u00e3o ambiental deve olhar tr\u00eas aspectos: a defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, o processo em si e a responsabilidade jur\u00eddica do licenciador. N\u00e3o pode haver puni\u00e7\u00e3o para o t\u00e9cnico que toma uma decis\u00e3o de boa-f\u00e9. Hoje ele responde como pessoa f\u00edsica pelos pareceres que assinou.”<\/p>\n
M\u00f4nica Pinto<\/B>
\nFonte: <\/B>www.ambientebrasil.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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