Foi retomada no dia 15 de janeiro deste ano a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) em escolas estaduais, municipais e particulares de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolvida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), em parceria com outros 12 \u00f3rg\u00e3os. O objetivo \u00e9 fiscalizar e verificar as condi\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de ensino. <\/p>\n
Dentre os aspectos observados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o as normas de seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o estrutural, acessibilidade, manuten\u00e7\u00e3o na el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, normas preventivas de combate a inc\u00eandio, situa\u00e7\u00e3o higi\u00eanico-sanit\u00e1ria e, da merenda escolar.<\/p>\n
At\u00e9 26 de janeiro, pelo menos 20 escolas receber\u00e3o a equipe da FPI. A escolha dos estabelecimentos \u00e9 realizada aleatoriamente e, de acordo com o coordenador da FPI, Reynaldo de Magalh\u00e3es Passos, em campo, a atua\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em conformidade com as atribui\u00e7\u00f5es legais de cada institui\u00e7\u00e3o participante.<\/p>\n
“O Crea-MT \u00e9 respons\u00e1vel por preparar toda log\u00edstica para realiza\u00e7\u00e3o do trabalho integrado. No nosso caso, n\u00e3o faremos visita de retorno, entretanto os pontos cr\u00edticos identificados ser\u00e3o informados aos estabelecimentos particulares e \u00f3rg\u00e3os competentes mediante relat\u00f3rio organizado pela equipe”, explicou Reynaldo. <\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o espera obter 80% de regulariza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s escolas no prazo de at\u00e9 dez dias ap\u00f3s as visitas e finalizar o relat\u00f3rio de constata\u00e7\u00f5es no prazo m\u00e1ximo de quinze dias, quando ser\u00e3o feitos os encaminhamentos necess\u00e1rios ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0s secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e do Estado. <\/p>\n
Para o presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan, al\u00e9m de orientadora, a FPI \u00e9 mais uma ferramenta que a sociedade possui para reivindicar qualidade nos servi\u00e7os oferecidos pelo Estado e institui\u00e7\u00f5es particulares. “Essas a\u00e7\u00f5es previnem situa\u00e7\u00f5es de riscos quanto ao bem-estar e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, seja pela fiscaliza\u00e7\u00e3o planejada ou pelas den\u00fancias. A FPI, oferece credibilidade por ser sustentada pela integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e comprometidos com a sociedade”, destacou Bassan. <\/p>\n
Participam da a\u00e7\u00e3o o Corpo de Bombeiros, as prefeituras de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Superintend\u00eancia de Defesa do Consumidor, Juizado da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, conselhos regionais de Nutricionistas, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Servi\u00e7o Social, conselhos Municipal e Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
DEN\u00daNCIAS – O Crea-MT informa que rachaduras, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas deficientes, vidros quebrados, entre outras situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas observadas em escolas podem ser denunciadas pelo telefone 3315-3028, para que a FPI visite in loco os estabelecimentos nos dias 23.01 em Cuiab\u00e1 e 26.01 em V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
*Rafaela Maximiano
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