Um dos pontos previstos na regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o, que faz parte do PAC – Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do teto da chamada “compensa\u00e7\u00e3o ambiental”, paga por empresas que fazem empreendimentos que gerem impacto ambiental. Atualmente, esse teto est\u00e1 em 5% e, segundo o presidente do Ibama, Marcus Barros, deve ser reduzido a menos da metade.<\/p>\n
“Isso \u00e9 uma coisa que contribui muito como um dos est\u00edmulos aos novos investimentos”, disse ele \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 calculada com base no valor do empreendimento e \u00e9 destinada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Marcus Barros explicou que, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do valor pago, o total dos recursos \u00e9 suficiente para a administra\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. “Decididamente, fizemos uma avalia\u00e7\u00e3o e vimos que para os mega-empreendimentos o valor era muito alto e a gente podia muito bem administrar um valor que fosse at\u00e9 a metade desse valor anteriormente estipulado”, explicou ele.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo Barros, a redu\u00e7\u00e3o do valor ir\u00e1 evitar a inadimpl\u00eancia no pagamento da compensa\u00e7\u00e3o. “Agora n\u00e3o vai ter jeito. A gente ficava brigando com as grandes empresas porque o teto, decididamente, era muito alto. Segundo o c\u00e1lculo que fizemos, com o percentual de teto que \u00e9 a metade disso, em torno de 2%, conseguimos realmente distribuir e fazer implementar as unidades de conserva\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Priscilla Mazenotti\/ Ag\u00eancia Brasil<\/B><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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