Dos R$ 15,8 bilh\u00f5es de investimentos p\u00fablicos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) neste ano, o Minist\u00e9rio dos Transportes vai abocanhar a maior parte das verbas cuja promessa \u00e9 que ficar\u00e3o livres de bloqueios: R$ 8,1 bilh\u00f5es para obras em estradas, portos e ferrovias.<\/p>\n
Em segundo lugar na lista dos minist\u00e9rios com prioridade nas verbas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o est\u00e1 o das Cidades. Ter\u00e1 R$ 2,9 bilh\u00f5es para investir em saneamento e habita\u00e7\u00e3o em 2007, verbas que ter\u00e3o garantia de libera\u00e7\u00e3o desde que o minist\u00e9rio tenha projetos para elas.
\nNo ato de lan\u00e7amento do PAC, o governo divulgou sua inten\u00e7\u00e3o de investir com recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o R$ 24,4 bilh\u00f5es neste ano, valor in\u00e9dito durante o primeiro mandato de Lula -o maior volume pago de investimento foram os R$ 15 bilh\u00f5es de 2006.<\/p>\n
Do total prometido para este ano, R$ 15,8 bilh\u00f5es referem-se aos projetos do PAC. Deles, R$ 11,3 bilh\u00f5es estar\u00e3o no PPI (Projeto Piloto de Investimentos). A lista desses projetos ainda n\u00e3o foi divulgada. O governo sabe que ela pode mudar diante das press\u00f5es dos governadores.<\/p>\n
Depois de Transportes e Cidades, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional foi o que recebeu mais verbas a serem destinadas aos projetos priorit\u00e1rios do PAC. Ter\u00e1 R$ 2,2 bilh\u00f5es neste ano de verbas p\u00fablicas.
\nParte desses recursos ser\u00e1 alocada para o projeto de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco, programa que ser\u00e1 inclu\u00eddo no PPI para ter sua execu\u00e7\u00e3o acelerada durante o segundo mandato de Lula.<\/p>\n
Na busca de garantir recursos para seus projetos priorit\u00e1rios, o presidente Lula decidiu elevar de 0,2% para 0,5% do PIB as verbas do PPI, o que poder\u00e1 reduzir o super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagamento de juros da d\u00edvida) de 4,25% para 3,75% do PIB.
\nO Minist\u00e9rio do Planejamento disse que o total de recursos no PPI a serem gastos em 2007 n\u00e3o ir\u00e1 superar 0,5% do PIB, equivalente aos R$ 11,3 bilh\u00f5es, total que poder\u00e1 ser abatido da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio. Segundo a Folha apurou, os t\u00e9cnicos avaliam que at\u00e9 esse percentual n\u00e3o deve ser atingido.<\/p>\n
O governo enviou projeto de lei propondo subir as verbas do PPI de 0,2% para 0,5% do PIB. At\u00e9 a sua aprova\u00e7\u00e3o, vai contar com a regra inclu\u00edda na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que permite gastar neste ano com as obras do PPI o excesso de super\u00e1vit prim\u00e1rio registrado em 2006, que deve ficar entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es, al\u00e9m dos restos a pagar do mesmo programa em 2006.<\/p>\n
Com isso, hoje o governo j\u00e1 tem a autoriza\u00e7\u00e3o legal para gastar no PPI cerca de 0,45% do PIB -0,2% previstos na LDO, mais cerca de 0,15% do excesso de super\u00e1vit e 0,1% de restos a pagar do programa que n\u00e3o foram liberados no ano passado.<\/p>\n
Quando o projeto propondo 0,5% for aprovado, passa a valer esse percentual em 2007.<\/p>\n
At\u00e9 o final do segundo mandato de Lula, o governo prometeu investir nos projetos priorit\u00e1rios do PAC a cifra de R$ 67,8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Desse total, R$ 52,5 bilh\u00f5es s\u00e3o de projetos inclu\u00eddos no PPI. O plano total de investimentos do PAC, incluindo recursos p\u00fablicos, de estatais e do setor privado, \u00e9 de R$ 503,9 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Fonte: <\/B>Folha Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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