\nDoutor do Departamento de Engenharia El\u00e9trica da UnB escreve sobre o que \u00e9 preciso para garantir uma oferta adequada de energia no Brasil. <\/p>\n
Para destravar o Brasil \u00e9 preciso, primeiro, garantir uma oferta adequada de energia. Os investimentos em infra-estrutura antecedem qualquer projeto de desenvolvimento. Nos \u00faltimos vinte cinco anos, o Brasil cresceu a uma taxa m\u00e9dia de 2,5% ao ano. Taxa inferior \u00e0 m\u00e9dia mundial e muito menor que a dos pa\u00edses em desenvolvimento. Neste mesmo per\u00edodo, o consumo de energia el\u00e9trica cresceu muito. A taxa m\u00e9dia foi de 5% ao ano. Apesar deste forte crescimento, o nosso consumo per capta ainda \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia mundial e muito menor que o consumo dos pa\u00edses desenvolvidos. A caracter\u00edstica mais importante da ind\u00fastria de energia el\u00e9trica brasileira \u00e9 a sua enorme necessidade de expans\u00e3o.<\/p>\n
Para continuar crescendo \u00e0 mesma taxa, s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos da ordem de 20 bilh\u00f5es de reais por ano em infra-estrutura. Mesmo com o aumento da carga tribut\u00e1ria, o governo n\u00e3o tem conseguido aumentar as aplica\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea. Nos \u00faltimos dez anos, o investimento p\u00fablico ficou sempre abaixo de 1% do PIB. Estes dados mostram que, para garantir a expans\u00e3o, ser\u00e3o necess\u00e1rios investimentos privados. Sem investimento, n\u00e3o haver\u00e1 expans\u00e3o da oferta e a crise de energia ser\u00e1 inevit\u00e1vel. Mas o investimento privado de longo prazo exige uma taxa de remunera\u00e7\u00e3o atrativa e a confian\u00e7a de que os contratos e as regras ser\u00e3o cumpridos. <\/p>\n
No caso brasileiro, onde o sistema el\u00e9trico \u00e9 hidrot\u00e9rmico, existe ainda a incerteza relacionada ao n\u00edvel dos reservat\u00f3rios. O combust\u00edvel que aciona as nossas turbinas \u00e9 a \u00e1gua armazenada nas nossas barragens. Quando os reservat\u00f3rios est\u00e3o baixos, como \u00e9 o caso atual, o Operador Nacional do Sistema (ONS) tem que usar outros combust\u00edveis como, por exemplo, o g\u00e1s natural. Nos pr\u00f3ximos dois anos, a oferta de g\u00e1s natural ser\u00e1 menor que a demanda. Se as usinas termoel\u00e9tricas forem acionadas, n\u00e3o haver\u00e1 combust\u00edvel para abastec\u00ea-las. A previs\u00e3o de risco de d\u00e9ficit, devido \u00e0 falta de g\u00e1s chega a 15% na regi\u00e3o Sudeste, j\u00e1 em 2007.<\/p>\n
Felizmente, as chuvas deste ver\u00e3o est\u00e3o acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica e os reservat\u00f3rios est\u00e3o se recuperando. Do lado da demanda, infelizmente, o consumo previsto tamb\u00e9m foi reduzido devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do PIB projetado para o ano que vem. Estes fatores conjunturais indicam que n\u00e3o haver\u00e1 falta de energia em 2007. No entanto, \u00e9 preciso resolver os problemas estruturais para garantir investimentos privados de longo prazo no setor energ\u00e9tico brasileiro. Entre os mais importantes est\u00e3o as quest\u00f5es ambientais, a excessiva carga tribut\u00e1ria e a garantia de novos investimentos.<\/p>\n
Para tratar a quest\u00e3o ambiental, \u00e9 preciso ter em mente que todo aproveitamento energ\u00e9tico causa impacto ambiental. O verdadeiro problema est\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de projetos onde os impactos sejam minimizados. A previsibilidade da obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a ambiental reduziria muito o risco associado aos novos empreendimentos e, conseq\u00fcentemente, os custos. Os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental t\u00eam que trabalhar para viabilizar os bons projetos.<\/p>\n
Neste sentido, o pa\u00eds deve continuar investindo nas fontes renov\u00e1veis. Somos refer\u00eancia mundial neste quesito. Quarenta e quatro por cento da nossa matriz energ\u00e9tica \u00e9 renov\u00e1vel. A incid\u00eancia de energia solar por metro quadrado, no Brasil, \u00e9 quase o dobro da dos pa\u00edses de clima temperado. N\u00e3o podemos perder esta enorme vantagem competitiva.<\/p>\n
A carga tribut\u00e1ria do setor el\u00e9trico \u00e9 outra quest\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o. Ela chegou a 43,7% em 2006. Essa carga eleva as tarifas e inibe o desenvolvimento. \u00c9 preocupante perceber que os encargos e tributos associados \u00e0 energia, que j\u00e1 s\u00e3o altos, continuam crescendo. Uma boa sinaliza\u00e7\u00e3o seria inverter esta tend\u00eancia.<\/p>\n
Finalmente, para garantir novos investimentos privados, \u00e9 importante fortalecer as ag\u00eancias reguladoras. O investidor privado deve ser tratado de forma ison\u00f4mica com rela\u00e7\u00e3o ao investidor p\u00fablico. Isso n\u00e3o pode ser feito diretamente pelo minist\u00e9rio. O governo \u00e9 o dono das empresas p\u00fablicas e n\u00e3o \u00e9 isento. Uma ag\u00eancia forte, aut\u00f4noma, que preste contas ao Congresso Nacional, \u00e9 a garantia de que os indispens\u00e1veis contratos de longo prazo ser\u00e3o cumpridos, independentemente das naturais mudan\u00e7as de governo. Se estes problemas n\u00e3o forem equacionados e resolvidos estaremos sempre contando com as chuvas para adiar um novo apag\u00e3o.<\/p>\n
Ivan Camargo \u00e9 doutor do Departamento de Engenharia El\u00e9trica da UnB e foi assessor da Diretoria da Aneel de 1999 a 2003. <\/p>\n
Autor:<\/B> Ivan Camargo *
\nFonte:<\/B> Ag\u00eancia UnB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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