{"id":7259,"date":"2007-01-31T00:00:00","date_gmt":"2007-01-31T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/manifesto-do-plenario-do-confea-a-respeito-do-pac\/"},"modified":"2007-01-31T00:00:00","modified_gmt":"2007-01-31T02:00:00","slug":"manifesto-do-plenario-do-confea-a-respeito-do-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/manifesto-do-plenario-do-confea-a-respeito-do-pac\/","title":{"rendered":"Manifesto do Plen\u00e1rio do Confea a respeito do PAC"},"content":{"rendered":"<p>\nO Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, reunido em sess\u00e3o plen\u00e1ria na semana em que foi lan\u00e7ado pelo Governo Federal o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), vem a p\u00fablico para manifestar apoio \u00e0 iniciativa.<\/p>\n<p>Trata-se de pacote de medidas que v\u00eam de encontro a algumas das aspira\u00e7\u00f5es do setor produtivo nacional. Destaca-se, a nosso ver, pelos investimentos em tr\u00eas eixos de infra-estrutura: energ\u00e9tica; log\u00edstica; e social e urbana. Ser\u00e3o injetados R$ 500 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos em pelo menos 350 obras de m\u00e9dio e grande portes.<\/p>\n<p>Chama a aten\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, tamb\u00e9m, o est\u00edmulo ao cr\u00e9dito por meio de financiamentos habitacionais e de infra-estrutura principalmente por parte da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), via FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria, o PAC prop\u00f5e uma s\u00e9rie de medidas de desonera\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do pantanoso terreno das taxas e impostos. No campo fiscal, promete conten\u00e7\u00e3o dos gastos de pessoal da Uni\u00e3o e formula pol\u00edtica a longo prazo para o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, pretende criar um f\u00f3rum para discutir com a sociedade como compensar o desequil\u00edbrio entre a receita e a despesa do sistema previdenci\u00e1rio e de assist\u00eancia social do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00c9 verdade que houve queixas de governadores, empres\u00e1rios, industriais e demais lideran\u00e7as do setor produtivo. S\u00e3o vozes em todas as dire\u00e7\u00f5es: h\u00e1 quem o considere t\u00edmido; outros, demagogo; e h\u00e1 ainda o descontentamento de quem diz n\u00e3o ter sido ouvido.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso considerar que se trata de pacote de medidas de iniciativa e responsabilidade privativa do Governo Federal. O PAC inclui mais de uma dezena de Medidas Provis\u00f3rias, Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e Projetos de Lei Ordin\u00e1ria e Complementar. Todas ir\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Congresso e entendemos que, este sim, \u00e9 o momento para que a sociedade organizada chame para si a responsabilidade de discutir as medidas.<\/p>\n<p>N\u00f3s, do sistema Confea\/Crea\/Mutua\/Entidades, desenvolvemos pelo menos duas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de estreita rela\u00e7\u00e3o com o PAC. Uma, \u00e9 o Pacto Profissional e Social, onde o sistema faz uma revis\u00e3o institucional e organizacional para se readequar \u00e0s demandas advindas da modernidade tecnol\u00f3gicas do pa\u00eds. Outra, \u00e9 o Pensar o Brasil e Construir o Futuro da Na\u00e7\u00e3o, proposta em que nos propomos a contribuir para um novo projeto de Brasil, que influa diretamente na agenda nacional com vistas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e sustentado.<\/p>\n<p>Podemos afirmar, por fim, que os profissionais do Sistema se sentem preparados para atender a esta convoca\u00e7\u00e3o para um esfor\u00e7o nacional encarando o futuro de frente. Somos 900 mil e influ\u00edmos diretamente em 70% do PIB Nacional. Nenhuma outra \u00e1rea, mais do que a tecnol\u00f3gica, \u00e9 respons\u00e1vel por atender ao chamado e trabalhar verdadeiramente por um pa\u00eds t\u00e3o produtivo quanto democr\u00e1tico; mais rico ao tempo em que justo; competitivo e n\u00e3o menos solid\u00e1rio.<\/p>\n<p><B>Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Engenharia,<br \/>\nArquitetura e Agronomia &#8211; Confea<\/B><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, reunido em sess\u00e3o plen\u00e1ria na semana em que foi lan\u00e7ado pelo Governo Federal o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), vem a p\u00fablico para manifestar apoio \u00e0 iniciativa. Trata-se de pacote de medidas que v\u00eam de encontro a algumas das aspira\u00e7\u00f5es do setor produtivo nacional. 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