A Coordenadoria de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos da Prefeitura de Cuiab\u00e1, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), apresentou no final da tarde de ontem (31), na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso (Fiemt), o novo procedimento t\u00e9cnico de “An\u00e1lise Pr\u00e9via de Projetos -APPR”. O novo procedimento, confirme a coordenadora de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos, Francineide Aguiar, visa otimizar a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de obras, gerando mais celeridade aos processos administrativos. A APPR come\u00e7ou a valer a partir de hoje (dia 1\u00ba de fevereiro).<\/p>\n
Conforme Francineide Aguiar, uma aprova\u00e7\u00e3o que atualmente leva at\u00e9 30 dias para ser emitida, com a APPR passar\u00e1 a ser emitida em no m\u00e1ximo 15 dias. A pr\u00f3xima meta \u00e9 produzir o documento em sete dias, como j\u00e1 acontece em Curitiba (PR). “Tamb\u00e9m haver\u00e1 impacto no custo para o cidad\u00e3o, j\u00e1 que ao inv\u00e9s de exigir tr\u00eas c\u00f3pias para dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise, ser\u00e1 exigida apenas uma c\u00f3pia”.<\/p>\n
Com uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mais eficiente, possibilidade de economia e desburocratiza\u00e7\u00e3o, Andrade acredita que mais gente buscar\u00e1 regularizar ou adotar pr\u00e1ticas legais na execu\u00e7\u00e3o das suas obras. “Hoje a gente sabe que existem muitos bairros em Cuiab\u00e1 sem regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, obras sendo feitas ou ampliadas sem qualquer aprova\u00e7\u00e3o ou acompanhamento t\u00e9cnico”, disse a coordenadora.<\/p>\n
O menor prazo n\u00e3o implica em menos seguran\u00e7a, pois os projetos complementares (Corpo de Bombeiros, Companhia de Saneamento da Capital – Sanecap e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) poder\u00e3o ser entregues junto com o certificado Habite-se, que atesta que a constru\u00e7\u00e3o pode ser habitada. “O propriet\u00e1rio tem o prazo de providenciar enquanto constr\u00f3i, \u00e9 claro, precisar\u00e1 assinar um termo de compromisso assumindo todos os riscos”, acrescenta Francineide Aguiar.<\/p>\n
A Smades tem como parceiro, neste novo procedimento, o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Sinduscon). O evento de lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a, tamb\u00e9m, do ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, professor Levi de Andrade, do secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Transporte Urbano, Oscar Soares, do presidente do Sinduscon, Luis Carlos Richter e do presidente do Crea, Tarciso Bassan.<\/p>\n
Fonte: <\/B>www.cuiaba.mt.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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