Na berlinda em meio \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de “entrave ao desenvolvimento”, Ibama concede 278 licen\u00e7as ambientais em 2006. Diretor do \u00f3rg\u00e3o se diz tranq\u00fcilo em rela\u00e7\u00e3o ao PAC e afirma que atrasos nos empreendimentos s\u00e3o muitas vezes causados pelos empres\u00e1rios. <\/p>\n
Na estrutura do Ibama, o setor que mais esteve na berlinda durante o primeiro governo Lula foi, sem d\u00favida, aquele respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de licenciamentos ambientais. Em meio \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de “entrave ao desenvolvimento” recebidas pela \u00e1rea ambiental do governo – e que se intensificaram no in\u00edcio desse ano -, o Ibama sempre foi encarado pelos cr\u00edticos como o vil\u00e3o-mor que paralisava os projetos de infra-estrutura necess\u00e1rios ao pa\u00eds. Na melhor das hip\u00f3teses, o \u00f3rg\u00e3o era acusado de lentid\u00e3o e inefici\u00eancia. <\/p>\n
Apesar da m\u00e1 fama propagada por uma parcela da sociedade, o setor de licenciamento ambiental do Ibama apresentou nos \u00faltimos quatro anos uma melhora de desempenho que se comprova nas estat\u00edsticas. Em 2006, foi registrado o maior n\u00famero de licen\u00e7as ambientais concedidas num mesmo ano pelo \u00f3rg\u00e3o em toda sua hist\u00f3ria. Foram 278 licen\u00e7as em todas as modalidades e fases do licenciamento – pr\u00e9via, instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o – para empreendimentos nos setores de energia, de transportes e de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. <\/p>\n
Ap\u00f3s uma redu\u00e7\u00e3o em 2003, primeiro ano do governo Lula, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, o n\u00famero de licen\u00e7as ambientais concedidas pelo Ibama vem aumentando a cada ano. Em 2004, foram 222 concess\u00f5es para os mais diversos tipos de empreendimento. Esse n\u00famero chegou a 237 em 2005 e saltou para o recorde de 278 licen\u00e7as concedidas no ano passado. Mesmo com o n\u00famero reduzido de licen\u00e7as concedidas em 2003 (foram 145), o ritmo de concess\u00f5es no governo Lula foi superior ao registrado no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1999, foram 131 licen\u00e7as concedidas. Em 2000, o Ibama concedeu 145 licen\u00e7as, n\u00famero que cresceu para 151 em 2001 e 192 em 2002. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer compara\u00e7\u00f5es com o primeiro governo de FHC (1995\/1998) porque o levantamento do Ibama parte de 1999. <\/p>\n
O setor de transportes e infra-estrutura levou a maior fatia do recorde de licen\u00e7as ambientais concedidas pelo Ibama em 2006. Foram 143 licen\u00e7as para empreendimentos como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos, al\u00e9m de empreendimentos nas \u00e1reas de agricultura, pesquisa e explora\u00e7\u00e3o mineral. Em seguida, vem o setor energ\u00e9tico, que recebeu 85 concess\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas, nucleares e termel\u00e9tricas, al\u00e9m de linhas de transmiss\u00e3o e gasodutos e outros projetos para a utiliza\u00e7\u00e3o de fontes alternativas de gera\u00e7\u00e3o de energia. Em terceiro lugar aparece o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, que recebeu 50 licen\u00e7as para empreendimentos diversos, incluindo os novos projetos de monitoramento da expans\u00e3o da rede de gasodutos e de aproveitamento das reservas nacionais de g\u00e1s natural. <\/p>\n
Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz aponta o esfor\u00e7o de reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o como principal alavanca na busca por uma maior efici\u00eancia e agilidade na concess\u00e3o de licen\u00e7as. Ele lembra que a Diretoria de Licenciamento somente foi criada no ano passado, depois de longos anos em que o setor esteve misturado \u00e0s \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de qualidade ambiental: “Agora, o Ibama tem uma diretoria espec\u00edfica para licenciamento e tr\u00eas coordenadorias para cada tipo de empreendimento. Ganhamos muito em capacidade de gerenciamento”, afirma. <\/p>\n
Kunz destaca tamb\u00e9m o fortalecimento do quadro de servidores do Ibama, que aumentou cerca de 30% durante o governo Lula: “T\u00ednhamos poucos servidores efetivos no quadro, al\u00e9m de muita gente terceirizada e, na maioria das vezes, sem o conhecimento t\u00e9cnico necess\u00e1rio. Com a chegada e perman\u00eancia de servidores efetivos, agora podemos desenvolver uma cultura interna de licenciamento. Isso ajuda a guardar o conhecimento sobre os processos e a aumentar a velocidade na concess\u00e3o de licen\u00e7as. N\u00e3o adianta ter a estrutura montada na teoria se n\u00e3o h\u00e1 profissionais para faz\u00ea-la funcionar na pr\u00e1tica. O setor de licenciamento do Ibama tinha um esqueleto, mas agora estamos colocando uma musculatura sobre ele”. <\/p>\n
Empres\u00e1rios tamb\u00e9m atrasam – O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama afirma que boa parte da culpa pelo atraso nos empreendimentos que recai sobre o \u00f3rg\u00e3o deveria ser creditada aos empres\u00e1rios e investidores envolvidos em determinados projetos. Ele cita como exemplo o caso do gasoduto Urucu-Porto Velho, que recebeu a licen\u00e7a ambiental em outubro de 2005 e at\u00e9 agora n\u00e3o entrou em funcionamento por diverg\u00eancias entre os investidores. Outro exemplo dado por Luiz Felippe Kunz \u00e9 a usina hidrel\u00e9trica da Serra do Fac\u00e3o, na divisa entre Minas Gerais e Goi\u00e1s, que recebeu licen\u00e7a de funcionamento em 2002 e at\u00e9 agora n\u00e3o est\u00e1 operando devido a quest\u00f5es societ\u00e1rias: “Os exemplos s\u00e3o muitos. Imagina se fossemos n\u00f3s que estiv\u00e9ssemos atrasando um empreendimento h\u00e1 dois ou quatro anos. J\u00e1 estar\u00edamos crucificados pela m\u00eddia. Com os empres\u00e1rios, o tratamento \u00e9 outro”, diz. <\/p>\n
Kunz avalia que as cr\u00edticas ao Ibama s\u00e3o fomentadas por setores empresariais que n\u00e3o querem investir em medidas ambientais: “Existe um setor que acha que vai diminuir seus lucros se investir em preven\u00e7\u00e3o ambiental e que gostaria que as licen\u00e7as fossem concedidas automaticamente. Esse setor v\u00ea o Ibama como um cart\u00f3rio onde podem entrar e sair na mesma hora com um carimbo aprovando seus projetos, mas a popula\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 n\u00e3o aceita que empreendimentos destruam o meio ambiente”. Para Kunz, esse setor do empresariado tende a se tornar cada vez mais minorit\u00e1rio: “Trata-se, na maior parte dos casos, de pessoas que estavam acostumadas \u00e0 l\u00f3gica predat\u00f3ria dos anos 70 e 80, quando n\u00e3o se tinha cuidado com o ambiente”, diz. <\/p>\n
O exemplo das usinas hidrel\u00e9tricas, segundo Kunz, retrata bem como as informa\u00e7\u00f5es veiculadas sobre o Ibama nem sempre se baseiam em fatos concretos: “Nos \u00faltimos quatro anos concedemos licen\u00e7a para 22 hidrel\u00e9tricas. Somente uma – a usina de Ipueiras, no rio Tocantins – foi indeferida. Licenciamos cinco mil MW, mas ainda assim dizem que o Ibama \u00e9 contra as hidrel\u00e9tricas”. Parte das hidrel\u00e9tricas aprovadas pelo Ibama, segundo ele, demorou a entrar (ou ainda n\u00e3o entrou) em funcionamento por problemas dos investidores: “Todas as dificuldades devem ser compreendidas, s\u00f3 n\u00e3o se pode utilizar o meio ambiente como bode expiat\u00f3rio ideol\u00f3gico de dificuldades que nada t\u00eam a ver com a prote\u00e7\u00e3o ambiental e sim com as rela\u00e7\u00f5es internas e com o caixa de algumas companhias”, diz. <\/p>\n
Preparados para o PAC – O Ibama busca agilidade, e n\u00e3o pressa desnecess\u00e1ria, no seu processo de licenciamento ambiental: “\u00c0s vezes o processo \u00e9 demorado porque \u00e9 complexo. Para conceder a licen\u00e7a para um empreendimento, o Ibama \u00e9 obrigado a ouvir os estados e munic\u00edpios envolvidos e a realizar audi\u00eancias p\u00fablicas. Se a \u00e1rea do empreendimento envolve s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, precisamos ouvir o Iphan – Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional; se atinge popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, precisamos ouvir a Funai; se atinge quilombolas, precisamos ouvir a Funda\u00e7\u00e3o Palmares. Isso gera alguma demora, mas n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o de envolver na discuss\u00e3o todas as partes interessadas naquele projeto”. <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de licen\u00e7as para os projetos previstos no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) anunciado recentemente pelo governo, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama se mostra tranq\u00fcilo: “A maioria dos projetos previstos nos setores de transporte e de energia, por exemplo, j\u00e1 tem licen\u00e7a pr\u00e9via”, comemora Kunz. Al\u00e9m disso, o Ibama deve fortalecer em breve o quadro do setor de licenciamento: “O governo j\u00e1 autorizou a convoca\u00e7\u00e3o de 305 servidores aprovados em concurso para o Ibama, dos quais 42 vir\u00e3o trabalhar na parte de licenciamento”.<\/p>\n
Maur\u00edcio Thuswohl \/ Ag\u00eancia Carta Maior\/ Amaz\u00f4nia.org<\/B><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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