O Minist\u00e9rio das Cidades anunciou investimentos de R$ 89 milh\u00f5es para os munic\u00edpios de Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande e Sinop. Estas cidades foram habilitadas para receber os recursos a partir da aprova\u00e7\u00e3o das propostas que foram encaminhas pelos respectivos munic\u00edpios. <\/p>\n
O munic\u00edpio mato-grossense que vai receber maior volume de recursos \u00e9 o de Sinop. Est\u00e3o previstos R$ 39 milh\u00f5es do programa de Pr\u00f3-Saneamento e Esgotamento Sanit\u00e1rio. Tamb\u00e9m neste mesmo programa ser\u00e3o destinados R$ 28 milh\u00f5es para Cuiab\u00e1. <\/p>\n
V\u00e1rzea Grande foi contemplado com R$ 22,5 milh\u00f5es para o sistema de abastecimento de \u00e1gua. A rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios beneficiados est\u00e1 no site do Minist\u00e9rio das Cidades (www.cidades.gov.br). <\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades habilitou propostas de estados, munic\u00edpios e companhias de saneamento para acessar R$ 3,9 bilh\u00f5es do programa de financiamento “Saneamento para Todos”, neste ano. O prazo para apresentar os projetos b\u00e1sicos de execu\u00e7\u00e3o das obras aos agentes financeiros se encerra dia 5 de mar\u00e7o. <\/p>\n
“\u00c9 fundamental a formula\u00e7\u00e3o desse projeto, pois \u00e9 com ele que o tomador do empr\u00e9stimo comprova que a a\u00e7\u00e3o que pretende realizar \u00e9 vi\u00e1vel”, explica o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. As regras e prazos para acessar os investimentos est\u00e3o dispon\u00edveis na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2, publicada na segunda-feira (5), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es do site do Minist\u00e9rio das Cidades. <\/p>\n
Os recursos utilizados s\u00e3o dos fundos de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Tamb\u00e9m reservamos recursos para estudos e desenvolvimento institucional das companhias”, observa o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. “A partir de agora, governos e empresas de saneamento devem agilizar seus projetos e atualizar or\u00e7amentos junto \u00e0s entidades financeiras”, explica o secret\u00e1rio nacional de Saneamento Ambiental, S\u00e9rgio Gon\u00e7alves. <\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras que participam do programa s\u00e3o Caixa Econ\u00f4mica Federal, com R$ 3 bilh\u00f5es, Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com R$ 783,1 milh\u00f5es; Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), com R$ 130 milh\u00f5es; Unibanco, R$ com 15,5 milh\u00f5es e CAIXA (RS), com R$ 6,1 milh\u00f5es. <\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos por todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. S\u00e3o R$ 275 milh\u00f5es para o Centro-Oeste, R$ 224,7 milh\u00f5es para o Norte, R$ 534,2 milh\u00f5es para o Nordeste, R$ 808,4 milh\u00f5es para o Sul e R$ 2,1 bilh\u00f5es para o Sudeste. Os crit\u00e9rios para a escolha das propostas consideraram, por exemplo, o d\u00e9ficit de saneamento da localidade, o \u00edndice de mortalidade infantil e de cobertura dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. Os tomadores de empr\u00e9stimo podem parcelar a quantia em at\u00e9 20 anos. (Com Assessoria) <\/p>\n
PAC – <\/B>A medida integra o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC), anunciado no \u00faltimo dia 22 pelo Governo Federal, que vai destinar R$ 40 bilh\u00f5es para saneamento at\u00e9 2010. O PAC prop\u00f5e a aplica\u00e7\u00e3o de 52% dos recursos nos grandes centros urbanos, onde o d\u00e9ficit de servi\u00e7os de saneamento \u00e9 maior. A meta \u00e9 ampliar em 7,3 milh\u00f5es a quantidade de domic\u00edlios atendidos com rede de tratamento de esgoto, em 7 milh\u00f5es as liga\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e em 8,9 milh\u00f5es as resid\u00eancias com coleta e destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo. <\/p>\n
Fonte : <\/B>Folha do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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