\nEmpresas ter\u00e3o desconto previdenci\u00e1rio para combater acidentes de trabalho <\/B> <\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um decreto que reduz a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de empresas que registrarem n\u00famero de acidentes de trabalho abaixo da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Helmut Schwarzer, a medida \u00e9 uma resposta ao aumento no n\u00famero de acidentes de trabalho no pa\u00eds. Em 2005, foram registrados 500 mil acidentes, sendo que 2,7 mil resultaram na morte do trabalhador. “Com certeza a qualifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o importantes, mas n\u00f3s acreditamos que \u00e9 preciso criar est\u00edmulos concretos”, disse Schwarzer, em entrevista ao programa Rep\u00f3rter Nacional da TV NBR.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 fazer com que os empregadores percebam que investimento em preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho n\u00e3o \u00e9 gasto. Prevenir, capacitar, utilizar equipamento de prote\u00e7\u00e3o, substituir m\u00e1quinas que geram acidentes de trabalho, o empregador ter\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por meio da redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota no futuro.” <\/p>\n
Entre os setores que registram mais casos de acidentes de trabalho est\u00e3o o m\u00e9dico-hospitalar, constru\u00e7\u00e3o civil e o da produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool. <\/p>\n
No caso da constru\u00e7\u00e3o civil, o setor registrou queda nos n\u00fameros de trabalhadores acidentados, por\u00e9m ainda figura entre os setores mais problem\u00e1ticos devido aos elevados \u00edndices registrados nas d\u00e9cadas passadas.<\/p>\n
Regras da Previd\u00eancia em an\u00e1lise<\/B><\/p>\n
An\u00e1lises do Laborat\u00f3rio de Sa\u00fade do Trabalhador da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) mostram que a Previd\u00eancia detecta apenas 30% das doen\u00e7as trabalhistas existentes. A chefe do laborat\u00f3rio, professora Anadergh Barbosa Branco, disse que a pesquisa visa auxiliar o texto do decreto publicado nessa semana, atualizando leis e alterando regras da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Ela explicou, em entrevista ao programa Cotidiano da R\u00e1dio Nacional, que ap\u00f3s as an\u00e1lises feitas pelo laborat\u00f3rio constatou-se que m\u00e9dicos da Previd\u00eancia n\u00e3o consideravam que muitas doen\u00e7as haviam sido adquiridas no trabalho. Com os estudos, a pr\u00f3pria Previd\u00eancia chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que algo precisava ser feito para que houvesse uma maior justi\u00e7a social.<\/p>\n
“Hoje s\u00e3o as empresas que t\u00eam o \u00f4nus da prova, ou seja, cabe aos empregadores provarem que as doen\u00e7as adquiridas pelas pessoas n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o exercida – e n\u00e3o o contr\u00e1rio, como era antes [da lei aprovada pelo Congresso no ano passado]”, disse Anadergh Barbosa.<\/p>\n
A professora ressalta que a medida n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de proteger os trabalhadores, mas de justi\u00e7a social. A partir dos estudos realizados pelo laborat\u00f3rio, muitas doen\u00e7as poder\u00e3o ser prevenidas, pois os setores de Rela\u00e7\u00f5es Humanas e servi\u00e7o m\u00e9dico das empresas identificar\u00e3o com mais facilidade os problemas, promovendo atividades de preven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Autor:<\/B> SuperObra.com
\nFonte:<\/B> Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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