\u00c0s v\u00e9speras do Carnaval, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) revogou a norma que estabelecia limites para participa\u00e7\u00e3o das empresas nas atividades do setor de energia el\u00e9trica. O artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 278\/2000 determinava que um agente econ\u00f4mico n\u00e3o poderia ter participa\u00e7\u00e3o superior a 20% na capacidade instalada do sistema el\u00e9trico nacional. A medida de revoga\u00e7\u00e3o foi publicada no dia 15 de fevereiro, sem alarde e, principalmente, sem qualquer explica\u00e7\u00e3o ou justificativa oficial.<\/p>\n
O que mais surpreendeu os observadores \u00e9 o fato que o governo n\u00e3o estabeleceu sequer um novo limite, de maneira que, no momento, n\u00e3o vigem no pa\u00eds quaisquer normas que regulem a concentra\u00e7\u00e3o de investidores, estrangeiros ou brasileiros, no sistema el\u00e9trico nacional. A medida adotada em 2000 – e considerada fundamental para prevenir uma perigosa oligarquia de concession\u00e1rios no sistema el\u00e9trico – representava contudo um potencial obst\u00e1culo para o conjunto hidroel\u00e9trico do Rio Madeira, objeto de tentativa de viabiliza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria por parte do governo. Suas duas usinas iriam gerar aproximadamente 6.500 MW, o que poderia impedir a participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o por parte de algumas empresas que j\u00e1 s\u00e3o concession\u00e1rias de um volume expressivo de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos bastidores, fontes da ANEEL garantem que est\u00e1 em estudo uma revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 278, com novos limites a serem estabelecidos, por\u00e9m sem previs\u00e3o de prazo. O que vale, no momento, \u00e9 portanto uma total abertura para qualquer n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.<\/p>\n
O conjunto do Rio Madeira inclui as usinas Santo Ant\u00f4nio e Jirau, um projeto or\u00e7ado em R$ 20 bilh\u00f5es apenas na obra de gera\u00e7\u00e3o, mais R$ 10 bilh\u00f5es para a transmiss\u00e3o. Proposto inicialmente por um cons\u00f3rcio formado pela estatal Furnas e pela construtora Odebrecht, o projeto enfrenta dificuldades por conta do alto custo da energia gerada, considerado de baixa remunera\u00e7\u00e3o por parte da iniciativa privada, e pela vulnerabilidade de seus estudos ambientais, que foram realizados apenas no munic\u00edpio de Porto Velho e abrangem, portanto, apenas uma fra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de impacto. O governo tenta, desde o ano passado, viabilizar outros cons\u00f3rcios entre empreiteiras e ind\u00fastrias eletrointensivas, consideradas as \u00fanicas que podem ter interesse em participar do investimento.<\/p>\n
Fonte: Amazonia.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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