O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pediu na quarta-feira, 21, durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, para discutir o PAC – Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, que os Minist\u00e9rios das Cidades e do Planejamento encontrem uma sa\u00edda t\u00e9cnica para os problemas que ser\u00e3o criados pela lei de saneamento b\u00e1sico, conforme noticiou o Estado de S\u00e3o Paulo, em sua edi\u00e7\u00e3o da \u00faltima segunda-feira (19). “Quero saber o que precisa ser feito para equacionar esse quest\u00e3o”, disse o presidente.<\/p>\n
Lula come\u00e7ou a reuni\u00e3o com a mat\u00e9ria do Estado de S\u00e3o Paulo em m\u00e3os. A reportagem mostrou que a lei de saneamento b\u00e1sico, que entra em vigor nesta quinta-feira, 22, poder\u00e1 travar os investimentos no setor, pois a lei n\u00e3o prev\u00ea prazo de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras. Daqui para frente, os contratos s\u00f3 ter\u00e3o validade se o munic\u00edpio ou Estado aprovar, previamente, uma pol\u00edtica e um plano de saneamento, al\u00e9m de regras para a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. De acordo com os especialistas da \u00e1rea, esse processo demora, no m\u00ednimo, dois anos.<\/p>\n
Durante esse prazo, n\u00e3o haver\u00e1 novas outorgas de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico. Ocorre que dos 3,9 mil contratos existentes no Pa\u00eds, cerca de 900 est\u00e3o vencendo este ano ou s\u00e3o de natureza prec\u00e1ria e ter\u00e3o que ser renovados, segundo estimativa da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Saneamento B\u00e1sico Estaduais (Aesbe). Entre os contratos de natureza prec\u00e1ria e que ter\u00e3o que ser refeitos est\u00e3o os das cidades de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro. As novas regras poder\u00e3o inviabilizar os investimentos previstos pelo PAC para o setor de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
Para os pr\u00f3ximos dois anos, o governo anunciou a amplia\u00e7\u00e3o em R$ 6 bilh\u00f5es do limite para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos por parte dos Estados e munic\u00edpios para novas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de saneamento ambiental. Al\u00e9m disso, o fundo de investimento em infra-estrutura, com recursos do FGTS, vai destinar R$ 1,5 bilh\u00e3o para o setor. Se os defeitos da lei de saneamento n\u00e3o forem corrigidos, alertam os especialistas, esses recursos poder\u00e3o ficar parados nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o com o presidente, os representantes do Minist\u00e9rio das Cidades informaram que outros 3 mil contratos continuar\u00e3o em vigor e n\u00e3o ser\u00e3o afetados pelas regras da lei de saneamento.<\/p>\n
Mesmo assim, Lula pediu que os problemas sejam equacionados. “Se for necess\u00e1rio, o presidente sugeriu que sejam chamados os l\u00edderes pol\u00edticos, os governadores e os prefeitos para que se encontre uma solu\u00e7\u00e3o”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da reuni\u00e3o. Ele informou que se a corre\u00e7\u00e3o do problema envolver a fixa\u00e7\u00e3o de um prazo de transi\u00e7\u00e3o, isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n
O presidente decidiu tamb\u00e9m, no encontro de quarta-feira, que o governo federal vai garantir recursos aos munic\u00edpios para projetos de melhoria e urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas. “O governo identificou que um dos problemas dos investimentos nessa \u00e1rea \u00e9 a inexist\u00eancia de projetos”, disse Bernardo.<\/p>\n
“Boa parte dos munic\u00edpios n\u00e3o disp\u00f5e do dinheiro necess\u00e1rio para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto, que custa cerca de 2% do valor da obra”, explicou o ministro. O presidente discutiu com os ministros os crit\u00e9rios que ser\u00e3o adotados para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para a urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas, as \u00e1reas priorit\u00e1rias, a distribui\u00e7\u00e3o nacional dos recursos e as dificuldades que precisam ser enfrentadas para que os projetos se tornem realidade.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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