Fonte: PNUD – Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento<\/p>\n
Zoneamento territorial vai estimular, por meio de incentivos \u00e0 zona rural, que espa\u00e7o ocupado por cidades e entornos se estabilize<\/p>\n
O governo do Acre vai incentivar que, por pelo menos quatro anos, as \u00e1reas urbanas n\u00e3o ocupem mais de 0,2% da \u00e1rea do Estado – o equivalente a 304 quil\u00f4metros quadrados. Esse \u00e9 um dos efeitos da nova estrat\u00e9gia de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio acreano, tra\u00e7ada a partir de um mapeamento que busca auxiliar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O levantamento, chamado Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico, dividiu o Acre em zonas com diferentes perfis, e indicou quais tipos de a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ou n\u00e3o incentivadas em cada \u00e1rea, por meio de cr\u00e9ditos ou projetos. “Onde est\u00e1 escrito que s\u00f3 se permitem unidades de manejo agroflorestal, aqueles que usam a \u00e1rea para desenvolver atividades agropecu\u00e1rias n\u00e3o receber\u00e3o cr\u00e9dito, nem ser\u00e3o contemplados pelo PRONAF [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Eles podem at\u00e9 usar, mas v\u00e3o ter que fazer tudo por conta pr\u00f3pria”, afirma a gerente de Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Estado, Magali Medeiros.<\/p>\n
Os mais de 152 mil quil\u00f4metros quadrados do Acre foram divididos em quatro \u00e1reas. Uma delas, com 0,2% do territ\u00f3rio, \u00e9 formada por \u00e1reas urbanas e circundada por diferentes paisagens rurais e florestais. “Se uma pessoa estiver em uma \u00e1rea rural e quiser desenvolver uma atividade tipicamente urbana, n\u00e3o vai receber incentivo nenhum”, diz Magali.<\/p>\n
Outra \u00e1rea ocupa 24,4% do territ\u00f3rio e abriga pequenas, m\u00e9dias e grandes propriedades, al\u00e9m de reservas ambientais. Uma terceira abrange 49,5% do Estado e \u00e9 composta por Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais, terras ind\u00edgenas e projetos de assentamentos diferenciados com base florestal.<\/p>\n
A quarta zona, que ocupa quase 26% do territ\u00f3rio, foi dividida em duas subzonas: a primeira poder\u00e1 ser destinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas, de projetos de assentamentos diferenciados e ao reconhecimento de \u00e1reas privadas; e na segunda – que \u00e9 composta por ambientes de v\u00e1rzea com baixa densidade demogr\u00e1fica j\u00e1 ocupados por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas – ser\u00e1 poss\u00edvel realizar planos de manejo de recursos pesqueiros, florestais, de sistemas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, agroflorestais e da cria\u00e7\u00e3o de animais em locais restritos.<\/p>\n
“O ZEE [como \u00e9 conhecido o zoneamento] auxilia a tomada de decis\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e permite que se tenham a\u00e7\u00f5es convergentes para as atividades ambientais e econ\u00f4micas”, diz Marcos Estevan Del Prette, coordenador nacional de Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. “Com isso, passa a se ter um ordenamento territorial e as atividades s\u00e3o organizadas de acordo com as limita\u00e7\u00f5es de cada regi\u00e3o. Algumas s\u00e3o destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, outras \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental. As a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico s\u00e3o remanejadas em fun\u00e7\u00e3o disso”, completa.<\/p>\n
O zoneamento foi aprovado pela Assembl\u00e9ia Legislativa em dezembro e passou a fazer parte da legisla\u00e7\u00e3o do Estado em 25 de janeiro. Ele \u00e9 apoiado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente por meio do Programa Piloto para a Prote\u00e7\u00e3o das Florestas Tropicais do Brasil, que tem a parceria do PNUD. “O zoneamento \u00e9 um instrumento de planejamento e gest\u00e3o, \u00e9 uma ferramenta que permite que os gestores tomem as decis\u00f5es de forma correta e fa\u00e7am investimentos com menos riscos. Tudo o que est\u00e1 desenhado no zoneamento vai ser implementado e as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pautadas de acordo com as diretrizes dele”, afirma Magali.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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