O Confea vai participar de uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a respeito da nova lei de licita\u00e7\u00f5es, preparada pelo Governo Federal, e encaminhada ao Congresso Nacional. O convite foi feito pelo ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Paulo Bernardo, durante audi\u00eancia de que participaram o presidente Marcos T\u00falio de Melo e Paulo Safady Sim\u00e3o, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), entre outras lideran\u00e7as do Sistema.<\/p>\n
O ministro garantiu que o Confea ter\u00e1 espa\u00e7o privilegiado na mesa de negocia\u00e7\u00f5es para aprimorar o Projeto de Lei que altera a atual Lei 8.666\/93, que trata de licita\u00e7\u00f5es e contratos com o poder p\u00fablico. “Al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, vou propor ao deputado M\u00e1rcio Reinaldo (PP-MG), relator do projeto, uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara. Sabemos que o texto pode ser melhorado e toda contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 bem-vinda”, declarou o ministro.<\/p>\n
De acordo com o governo, um dos principais objetivos da nova lei de licita\u00e7\u00f5es \u00e9 evitar supostos gargalos devido ao Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, lan\u00e7ado no in\u00edcio do ano.
\nMas o Confea, apesar de apoiar plenamente o PAC e a pr\u00f3pria moderniza\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, v\u00ea com ressalvas a \u00edntegra da proposta. O ponto fundamental de discord\u00e2ncia, disse Marcos T\u00falio ao ministro, \u00e9 a possibilidade, aberta pelo novo texto, de que haja licita\u00e7\u00e3o pela modalidade Preg\u00e3o para contratar quaisquer servi\u00e7os de engenharia, de arquitetura e de agronomia. <\/p>\n
Marcos T\u00falio teme que o processo, mas simplificado do que a modalidade concorr\u00eancia, possa colocar em risco a qualidade e a seguran\u00e7a das obras em todo o pa\u00eds. “Uma obra \u00e9 um servi\u00e7o de grande complexidade, precisa de um tempo de matura\u00e7\u00e3o desde o projeto t\u00e9cnico at\u00e9 sua execu\u00e7\u00e3o. Somos t\u00e3o a favor do preg\u00e3o eletr\u00f4nico, que o pr\u00f3prio Confea utiliza essa modalidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos. Mas servi\u00e7os como os prestados pela \u00e1rea tecnol\u00f3gica, precisam de um instrumento mais criterioso de contrata\u00e7\u00e3o”, advertiu Marcos T\u00falio.<\/p>\n
O ministro Paulo Bernardo garantiu que, a partir da pr\u00f3xima semana, vai abrir agenda para trabalhar o assunto. Segundo ele, a participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Confea ser\u00e1 fundamental para que se fa\u00e7am altera\u00e7\u00f5es e at\u00e9 emendas ao texto original durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Clique aqui e conhe\u00e7a, na \u00edntegra, a Nota T\u00e9cnica aprovada na manh\u00e3 de hoje pelo Conselho Federal em Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria , e que foi entregue por Marcos T\u00falio ao ministro Paulo Bernardo.<\/p>\n
Fonte: Confea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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