A retomada da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um dos pontos que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tratar\u00e1 com os governadores, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta ter\u00e7a-feira. Segundo o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Tarso Genro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, far\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre pontos importantes para a transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. O objetivo do governo, segundo ele, \u00e9 chegar a um consenso para implementar a reforma de ” maneira programada ” e ” sem preju\u00edzos para os estados”.<\/p>\n
” O Brasil precisa de um sistema tribut\u00e1rio moderno que comporte apenas alguns tributos, pois temos impostos federais, estaduais e municipais”, comentou o ministro. Vai ser apresentado na ocasi\u00e3o um roteiro para discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de reforma tribut\u00e1ria que dever\u00e1 ser discutido tamb\u00e9m com o empresariado e com os trabalhadores para que possamos fazer uma proposta abrangente ” , notou.<\/p>\n
O governo j\u00e1 havia adiantado que n\u00e3o h\u00e1 uma proposta fechada sobre a reforma tribut\u00e1ria para ser discutida na reuni\u00e3o. Mantega negou que haja ” um prato feito” para ser apresentado. Na semana passada, o governador de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Serra, havia defendido uma mudan\u00e7a dentro da reforma tribut\u00e1ria: a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para o destino e, n\u00e3o, na origem como funciona atualmente. Depois, Serra pediu uma proposta concreta para discutir poss\u00edveis mudan\u00e7as.<\/p>\n
Ontem, depois de mediar um encontro do presidente Lula com o presidente mundial da empresa de celulares Nokia, Olii-Pekka Kallasvuo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que a discuss\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, pois h\u00e1 diverg\u00eancias entre os governadores sobre os rumos dessa reforma. “Imagine que uma lei de reforma tribut\u00e1ria que tem uma transi\u00e7\u00e3o de 17 anos, ent\u00e3o por que vamos fazer uma reforma tribut\u00e1ria? Acho que ela vai ter que acontecer, mas ela n\u00e3o acontecer\u00e1 num momento em que a agenda nacional \u00e9 uma agenda ampla, onde temos tantos pontos a discutir numa \u00fanica reuni\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Para o governador do Amazonas, a pr\u00f3pria discuss\u00e3o sobre mudar a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que atualmente \u00e9 taxado na fonte, para ser cobrado no destino, pode dificultar o consenso na reuni\u00e3o. “A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 algo que nos divide mesmo. O pr\u00f3prio Amazonas tem uma posi\u00e7\u00e3o diferente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de ICMS no destino, porque entende que isso cria uma grande dificuldade. Como, por exemplo, a m\u00e1quina arrecadadora vai funcionar a fim de evitar a evas\u00e3o e a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil? A m\u00e1quina arrecadadora brasileira n\u00e3o est\u00e1 preparada, da noite para o dia, para come\u00e7ar uma arrecada\u00e7\u00e3o no destino”, opinou.<\/p>\n
Al\u00e9m da reforma tribut\u00e1ria, a reuni\u00e3o com os governadores tamb\u00e9m deve tratar, segundo a assessoria do Pal\u00e1cio do Planalto, de propostas de como ajudar os governos estaduais a recuperar a capacidade de investimento. A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais indicou que a id\u00e9ia \u00e9 discutir estrat\u00e9gias que n\u00e3o desrespeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que permitam os governos estaduais a desenvolverem projetos locais que n\u00e3o foram contemplados no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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