Nelson Machado: governo tem compromisso de respeitar os direitos adquiridos e realizar uma transi\u00e7\u00e3o longa no modelo<\/p>\n
A mudan\u00e7a do perfil demogr\u00e1fico do Brasil imp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es nas normas da Previd\u00eancia Social. Se nada for feito, o futuro \u00e9 sombrio porque o n\u00famero de contribuintes dever\u00e1 crescer menos que o grupo dos aposentados e pensionistas. Proje\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), apresentadas ontem na primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional da Previd\u00eancia Social (FNPS), revelam que, em 2050, o pa\u00eds ter\u00e1 quase 14 milh\u00f5es de pessoas com 80 anos ou mais, o equivalente a toda a popula\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia. Atualmente, essa faixa et\u00e1ria tem 2,3 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
No fim do primeiro encontro do f\u00f3rum, o ministro da Previd\u00eancia, Nelson Machado, afirmou que o governo tem compromisso de respeitar os direitos adquiridos e realizar uma transi\u00e7\u00e3o longa para um modelo que represente um novo pacto entre as gera\u00e7\u00f5es. “Isso mostra que o modelo atual n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de vigorar at\u00e9 2050”, disse ele, ao analisar os n\u00fameros da din\u00e2mica demogr\u00e1fica do pa\u00eds.<\/p>\n
O gerente de Estudos de An\u00e1lise Demogr\u00e1fica do IBGE, Juarez de Castro Oliveira, mostrou aos integrantes do f\u00f3rum algumas proje\u00e7\u00f5es para este ano e 2050. A principal delas \u00e9 a da “raz\u00e3o de depend\u00eancia” que estabelece rela\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o potencialmente inativa (de 0 a 14 anos e acima de 65 anos) e a popula\u00e7\u00e3o potencialmente ativa (de 15 anos a 64 anos). Segundo os c\u00e1lculos do IBGE, h\u00e1 dez ativos para cada inativo em 2007. Mas em 2050 essa rela\u00e7\u00e3o cair\u00e1 para apenas tr\u00eas ativos para cada inativo.<\/p>\n
O que tamb\u00e9m preocupa bastante \u00e9 o ingresso de pessoas em cada faixa et\u00e1ria. Em 2007, 3,5 pessoas ingressar\u00e3o no grupo de 15 anos ou mais, ao mesmo tempo em que uma pessoa entrar\u00e1 na faixa acima dos 65 anos. Mas em 2050, o ingresso no grupo de potencialmente ativos cair\u00e1 para apenas uma pessoa. “H\u00e1 uma press\u00e3o de financiamento e de demanda na Previd\u00eancia”, alertou Oliveira.<\/p>\n
Os integrantes do f\u00f3rum tamb\u00e9m puderam ouvir a an\u00e1lise demogr\u00e1fica do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). A coordenadora da \u00e1rea de Popula\u00e7\u00e3o e Cidadania, Ana Am\u00e9lia Camarano, advertiu que o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, aliado \u00e0 informalidade do mercado de trabalho, vem provocando diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contribuintes da Previd\u00eancia e o aumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Ana Am\u00e9lia, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 “a maior conquista social do s\u00e9culo XX”. O problema est\u00e1 na din\u00e2mica do grupo mais jovem da popula\u00e7\u00e3o que trabalha e contribui para a Previd\u00eancia. Esse segmento tem de ser maior para suportar o financiamento necess\u00e1rio. Se em 1980 havia 4,8 contribuintes para cada benefici\u00e1rio, em 2005 essa rela\u00e7\u00e3o caiu para 2,8. Outro fato levado ontem ao f\u00f3rum pela coordenadora do Ipea \u00e9 que 90% dos \u00f3bitos do grupo com idade mais avan\u00e7ada poder\u00e3o ser evitados com diagn\u00f3sticos mais precoces e com a evolu\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
O gerente do IBGE mostrou que o ritmo de crescimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira vai no sentido do envelhecimento m\u00e9dio. Neste ano, sua estimativa \u00e9 a de uma popula\u00e7\u00e3o absoluta de 189,3 milh\u00f5es de pessoas. Em 2050, ele espera que o pa\u00eds tenha 259 milh\u00f5es de habitantes, mas como a taxa de crescimento tende a ser menor, em 2100, esse total vai cair para 245 milh\u00f5es de pessoas. Oliveira disse ontem que est\u00e1 satisfeito em ser ouvido por um f\u00f3rum no in\u00edcio de uma discuss\u00e3o de longo prazo da Previd\u00eancia. Ele ressaltou que, em 1998, o instituto somente foi chamado no fim do processo.<\/p>\n
As faixas et\u00e1rias esperadas pelo IBGE para a popula\u00e7\u00e3o brasileira em 2050 revelam o envelhecimento e, portanto, apontam para a necessidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de previd\u00eancia e assist\u00eancia social, mas tamb\u00e9m sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes, lazer e outras. Daqui a 43 anos, o pa\u00eds ter\u00e1 46 milh\u00f5es de crian\u00e7as (0 a 14 anos). Atualmente, s\u00e3o 52 milh\u00f5es. Outra faixa que vai diminuir de tamanho \u00e9 a dos jovens entre 15 e 24 anos. Ela vai ter 32,8 milh\u00f5es de pessoas. Em 2007, \u00e9 de 34,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2050, segundo o IBGE, o Brasil ter\u00e1 164,5 milh\u00f5es de habitantes com idades entre 15 e 64 anos. Em 2007, esse grupo tem 125,2 milh\u00f5es. Nos grupos mais idosos, os aumentos ser\u00e3o relevantes. Para os que ter\u00e3o 70 anos ou mais, o total ser\u00e1 de 34,3 milh\u00f5es. Neste ano, \u00e9 de 7,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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