Fonte: O Estado de S.Paulo<\/p>\n
A proposta brasileira para que pa\u00edses desenvolvidos aportem incentivos positivos aos pa\u00edses em desenvolvimento, com o objetivo de auxili\u00e1-los em pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es provenientes do desmatamento, est\u00e1 sendo apresentada oficialmente no Semin\u00e1rio Preparat\u00f3rio para o \u00d3rg\u00e3o Subsidi\u00e1rio de Assessoramento Cient\u00edfico (SBSTA) da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a do Clima. O evento que teve in\u00edcio nesta quarta-feira (07), em Cairns, na Austr\u00e1lia, re\u00fane representantes de diversos pa\u00edses.<\/p>\n
A proposta do Brasil ser\u00e1 considerada, assim como as de outros pa\u00edses, em um workshop t\u00e9cnico que acontece at\u00e9 esta sexta-feira (09), quando encerra o evento. Uma vers\u00e3o preliminar da proposta foi submetida a um workshop t\u00e9cnico da Conven\u00e7\u00e3o, realizado em Roma, em agosto de 2006, com apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas do MMA, Jo\u00e3o Paulo Capobianco. Tr\u00eas meses depois, a mesma proposta foi apresentada pela ministra Marina Silva na Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP12), em Nair\u00f3bi, no Qu\u00eania.<\/p>\n
De acordo com o diretor de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade do MMA, Paulo Kageyama, que est\u00e1 participando do semin\u00e1rio na Austr\u00e1lia, a proposta ser\u00e1 discutida com todos os pa\u00edses, para tentar chegar a um consenso que contemple a maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento com grande biodiversidade e que queiram avan\u00e7ar na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. “Tem muito a ver com o Plano de Combate ao Desmatamento, executado pelo MMA com a participa\u00e7\u00e3o de 13 minist\u00e9rios, que reduziu em 52% a taxa de desmatamento entre 2004 e 2006,” disse.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 baseada na provis\u00e3o de incentivos positivos, n\u00e3o relacionados ao mercado de carbono. As redu\u00e7\u00f5es s\u00e3o calculadas de acordo com uma taxa m\u00e9dia de desmatamento pr\u00e9-definida, num per\u00edodo de tempo a ser determinado. O total de carbono a ser reduzido, e definido de acordo com cada bioma, ser\u00e1 convertido em valor monet\u00e1rio. O total arrecadado ser\u00e1 dividido entre os pa\u00edses em desenvolvimento participantes, na mesma raz\u00e3o das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es alcan\u00e7adas. Cabe registrar ainda que os incentivos podem ser transferidos tamb\u00e9m na forma de transfer\u00eancia de tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Kageyama explica que, de acordo com a proposta, o pa\u00eds que aderir e apresentar redu\u00e7\u00e3o de desmatamento receber\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s justificar o desmatamento n\u00e3o realizado. “N\u00e3o se trata de desmatamento evitado mas sim de uma redu\u00e7\u00e3o do desmatamento a partir de uma Taxa de Refer\u00eancia de Emiss\u00e3o (TRE) para as emiss\u00f5es estipuladas”, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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