Fonte: Folha de Boa Vista<\/p>\n
A Procuradoria da Rep\u00fablica quer anular t\u00edtulos de terras concedidos a empres\u00e1rios paulistas pelo Governo do Estado do Amazonas e, com isso, evitar que a Uni\u00e3o pague indeniza\u00e7\u00f5es que somam R$ 800 milh\u00f5es. A fraude foi descoberta pelo procurador Franklin Rodrigues da Costa ap\u00f3s seis anos de investiga\u00e7\u00f5es. Os lotes de 3.000 hectares foram doados na \u00e1rea que seria inundada pelo reservat\u00f3rio da usina hidrel\u00e9trica de Balbina.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o fraudulenta come\u00e7ou em 1967, ap\u00f3s o Governo Federal criar o Plano de Identifica\u00e7\u00e3o dos Potenciais para Expans\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Por isso, entre 1968 e 1970, o Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME) constituiu um grupo para identificar o potencial de rios visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas. Na ocasi\u00e3o, declarou-se a viabilidade de uma usina na bacia dos rios Uatum\u00e3 e Pitinga (AM), pr\u00f3xima ao Munic\u00edpio de Presidente Figueiredo.<\/p>\n
Enquanto t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio estudavam o local onde a usina poderia ser instalada, agentes do Governo do Estado do Amazonas, possivelmente influenciados por alguns empres\u00e1rios paulistas, demarcaram um loteamento na \u00e1rea em que o grupo de estudos apontou como de alagamento pelo reservat\u00f3rio da futura usina.<\/p>\n
Na margem direita do rio Uatum\u00e3 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 BR-174 e, sabendo da forma\u00e7\u00e3o do lago, o governo concedeu aproximadamente 550 t\u00edtulos aos empres\u00e1rios. A maioria dos lotes doados a pessoas da mesma fam\u00edlia (marido, mulher, filho, irm\u00e3o etc). A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1967 proibia a concess\u00e3o de \u00e1reas superiores a 3.000 hectares.<\/p>\n
“Para burlar a proibi\u00e7\u00e3o eles fracionaram as concess\u00f5es usando nomes de parentes. Ao tempo em que a usina era constru\u00edda, ocorriam as desapropria\u00e7\u00f5es e os lotes passaram a ser agregados em nome dos verdadeiros benefici\u00e1rios. A\u00ed aparecem dois grandes benefici\u00e1rios: S\u00e9rgio Vergueiro e Fernando Vergueiro, que \u00e9 de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de outros 27 interessados. Os dois primeiros t\u00eam v\u00e1rias empresas para as quais passaram esses lotes”, declarou Franklin da Costa.<\/p>\n
Conforme o procurador da Rep\u00fablica, a fraude se constata porque o loteamento se deu na \u00e9poca da identifica\u00e7\u00e3o do local de constru\u00e7\u00e3o da usina. N\u00e3o houve demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos lotes, se n\u00e3o baseada em levantamento aerofotogram\u00e9trico elaborado pelo Projeto Radan. Os lotes s\u00e3o retangulares, geometricamente iguais. N\u00e3o seguem cursos de igarap\u00e9s, rios ou pontos que sirvam de identificadores de divisas como normalmente se faz. No caso h\u00e1 uma curiosidade: alguns lotes atravessam o rio.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios est\u00e3o para receber as indeniza\u00e7\u00f5es da Eletronorte por terem tido os lotes inundados. O montante est\u00e1 em torno de R$ 800 milh\u00f5es. A Procuradoria da Rep\u00fablica foi acionada e fez o levantamento hist\u00f3rico do que aconteceu e como foram outorgados os t\u00edtulos.<\/p>\n
“Chegamos \u00e0 conclus\u00e3o da exist\u00eancia de uma s\u00e9rie de atos fraudulentos que podem beneficiar esses empres\u00e1rios com indeniza\u00e7\u00e3o de terras sobre as quais n\u00e3o t\u00eam direito. Na \u00e9poca da outorga, vigorava uma Lei do Estado do Amazonas, de 1959, estabelecendo que o benefici\u00e1rio de lote que n\u00e3o se instalasse para explor\u00e1-lo com agricultura ou pecu\u00e1ria perderia a posse, e esta voltava ao patrim\u00f4nio do Estado”, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Folha de Boa Vista A Procuradoria da Rep\u00fablica quer anular t\u00edtulos de terras concedidos a empres\u00e1rios paulistas pelo Governo do Estado do Amazonas e, com isso, evitar que a Uni\u00e3o pague indeniza\u00e7\u00f5es que somam R$ 800 milh\u00f5es. A fraude foi descoberta pelo procurador Franklin Rodrigues da Costa ap\u00f3s seis anos de investiga\u00e7\u00f5es. Os lotes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7070","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7070"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7070\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}