Fonte: Amazonas Em Tempo<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) disciplinou duas importantes a\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito nacional na semana que passou. Ambas s\u00f3 v\u00eam a colaborar com o setor de C&T, estrat\u00e9gico para o desenvolvimento de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis contra o desflorestamento da Amaz\u00f4nia. Foram elas a institui\u00e7\u00e3o do Sistema de Autoriza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o em Biodiversidade (Sisbio) e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos H\u00eddricos (Pro\u00c1gua).<\/p>\n
Sisbio e Pro\u00c1gua v\u00e3o colaborar com o setor de C&T a partir das regulamenta\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o operadas no contexto da sustentabilidade para a Floresta Amaz\u00f4nica – no que concerne ao Estado do Amazonas e a pol\u00edtica p\u00fablica aqui implementada na \u00e1rea – por meio da ordena\u00e7\u00e3o de programas para a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de nascentes ou ent\u00e3o em pesquisas de levantamento para invent\u00e1rios de fauna e flora na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Com o Sisbio, ser\u00e1 regulada a coleta de material biol\u00f3gico para pesquisas, bem como o transporte e a manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de esp\u00e9cimes da fauna silvestre em cativeiro. Al\u00e9m disso, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos biol\u00f3gicos em unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) estaduais ou federais e o poss\u00edvel envio de material biol\u00f3gico para o exterior ser\u00e3o avaliadas e liberadas ou n\u00e3o a partir do Sistema de Autoriza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o em Biodiversidade. Todavia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) n\u00e3o estendeu a Instru\u00e7\u00e3o Normativa \u00e0 coleta e ao transporte de material biol\u00f3gico de fauna e flora domesticadas ou cultivadas e tamb\u00e9m dos esp\u00e9cimes ex\u00f3ticos. Sobre a quest\u00e3o do conhecimento tradicional, o Sisbio \u00e9 enf\u00e1tico em resguardar o acesso a componentes do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico ou que integrem o conhecimento tradicional de determinada popula\u00e7\u00e3o. De acordo com o Sistema, a remessa de amostras para o exterior dever\u00e1 ser feita somente a partir de libera\u00e7\u00e3o, sendo que o pesquisador solicitante da remessa deve enviar informa\u00e7\u00f5es sobre sua forma\u00e7\u00e3o para o Sisbio.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Pro\u00c1gua, por meio de uma iniciativa do Banco Interamericano para a Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird), integrante do Grupo Banco Mundial, estabelece diretrizes de orienta\u00e7\u00e3o para o planejamento, programa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica de a\u00e7\u00f5es viabilizem a conserva\u00e7\u00e3o da bacia amaz\u00f4nica. O Comit\u00ea atuar\u00e1 em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA). A forma de funcionamento do Pro\u00c1gua para a manuten\u00e7\u00e3o da sustentabilidade das nascentes que formam os principais rios da Amaz\u00f4nia ainda ser\u00e1 regulada, segundo a Portaria n\u00ba 40 deste ano, do MMA.<\/p>\n
Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n
Al\u00e9m dos impactos positivos que poder\u00e3o ser observados com a institui\u00e7\u00e3o de Sisbio e Pro\u00c1gua, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou esta semana que o presidente determinou a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de combate \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, nos mesmos moldes do plano de combate ao desmatamento. Marina n\u00e3o divulgou datas para o lan\u00e7amento do Plano, mas a ministra ressaltou que a meta do l\u00edder petista \u00e9 fixar parcerias de pesquisa e a\u00e7\u00e3o. Nesse caso, por exemplo, as atividades do Experimento de Grande Escala Atmosfera-Biosfera na Amaz\u00f4nia (LBA, na sigla em ingl\u00eas), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), poder\u00e3o receber incentivos financeiros por meio do Plano, j\u00e1 que o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT) \u00e9 o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o geral do Experimento.<\/p>\n
Plano foi anunciado dois dias antes do anuncio de que o Brasil est\u00e1 10 anos atrasado nas pesquisas sobre os impactos do aquecimento global no pa\u00eds. A ressalva negativa foi feita pelo climatologista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Carlos Nobre. Nobre afirma que mesmo Col\u00f4mbia, Peru, Uruguai e Trinidad e Tobago est\u00e3o muito \u00e0 nossa frente. “A Argentina, ent\u00e3o, nem se fala”, diz. Nobre tamb\u00e9m falou sobre a Amaz\u00f4nia. Acha que, com a retomada do crescimento do agroneg\u00f3cio, a taxa de desmatamento vai subir. “Este ano e o pr\u00f3ximo s\u00e3o muitos importantes. N\u00f3s vamos poder ver se os mecanismos de controle e a vontade de levar o estado de direito para a Amaz\u00f4nia v\u00e3o se sobrepor \u00e0 for\u00e7a do agroneg\u00f3cio”, complementou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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