Fonte: FolhaNews
\nSob protesto, a Petrobras efetuou nesta segunda-feira o pagamento ao governo da Bol\u00edvia de cerca de US$ 32 milh\u00f5es, referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos megacampos que opera durante o m\u00eas de novembro. <\/p>\n
O c\u00e1lculo desse montante se baseou na tributa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de 82% estabelecida pelo decreto de nacionaliza\u00e7\u00e3o, de maio do ano passado, e n\u00e3o no contrato assinado em outubro, mais favor\u00e1vel \u00e0 empresa brasileira e \u00e0s suas duas s\u00f3cias. <\/p>\n
Em 16 de fevereiro, a Petrobras chegou a pagar cerca de US$ 4 milh\u00f5es referentes ao m\u00eas de novembro \u00e0 YPFB (estatal petrol\u00edfera boliviana). O c\u00e1lculo desse valor foi feito a partir do contrato assinado no final de outubro, mas que at\u00e9 agora n\u00e3o entrou em vigor. <\/p>\n
Ou seja, a diferen\u00e7a entre os c\u00e1lculos da Petrobras e os do governo s\u00e3o os cerca de US$ 32 milh\u00f5es depositados ontem, valor que ainda pode variar devido ao encontro de contas realizado ap\u00f3s o pagamento. <\/p>\n
Ap\u00f3s o pagamento dos US$ 4 milh\u00f5es, a Petrobras enviou uma carta \u00e0 YPFB na qual diz que a cobran\u00e7a de 82% referente a novembro seria injusta, j\u00e1 que havia um acordo assinado em outubro, que n\u00e3o entrou em vigor devido ao atraso provocado por erros de tramita\u00e7\u00e3o da estatal boliviana. <\/p>\n
O governo boliviano n\u00e3o cedeu \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da Petrobras sob o argumento de que, at\u00e9 que os contratos entrem em vigor, vale o que foi estabelecido pelo decreto de nacionaliza\u00e7\u00e3o. No final de fevereiro, o Minist\u00e9rio dos Hidrocarbonetos emitiu uma resolu\u00e7\u00e3o fixando as datas para o pagamento dos meses de novembro a mar\u00e7o sob a tributa\u00e7\u00e3o de 82%. <\/p>\n
Caso se mantenha a diferen\u00e7a de novembro, isso significaria um custo adicional de pelo menos cerca de US$ 160 milh\u00f5es \u00e0 estatal brasileira e \u00e0s suas duas s\u00f3cias. <\/p>\n
O pagamento \u00e9 de acordo com a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria das empresas nos megacampos de San Alberto e San Antonio, os \u00fanicos que tiveram a tributa\u00e7\u00e3o elevada de 50% para 82% no decreto de nacionaliza\u00e7\u00e3o: a Petrobras arcaria com 35%, a espanhola Repsol, com 50%, e a francesa Total, com 15%. <\/p>\n
A Folha apurou que, at\u00e9 ontem, a Petrobras e suas s\u00f3cias ainda discutiam se realizariam o pagamento. \u00c0 noite, elas divulgaram uma nota protestando contra o c\u00e1lculo a partir de 82%. Nela, a empresa diz n\u00e3o ter culpa no atraso para a entrada em vigor dos contratos e afirma que “lan\u00e7ar\u00e1 m\u00e3o de todos os meios legais cab\u00edveis para buscar ressarcimento” do pagamento da cobran\u00e7a. <\/p>\n
Indefini\u00e7\u00e3o
\nO atraso pode sair ainda mais caro, j\u00e1 que o governo boliviano est\u00e1 enfrentando uma dura oposi\u00e7\u00e3o no Congresso depois que foram descobertas v\u00e1rias diferen\u00e7as entre os contratos aprovados pelo Legislativo e os que foram assinados com as empresas. No caso da Petrobras, por exemplo, a YPFB enviou uma vers\u00e3o anterior. <\/p>\n
Com isso, os contratos ter\u00e3o de ser aprovados de novo no Congresso, deixando imprevis\u00edvel a entrada em vigor. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: FolhaNews Sob protesto, a Petrobras efetuou nesta segunda-feira o pagamento ao governo da Bol\u00edvia de cerca de US$ 32 milh\u00f5es, referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s nos megacampos que opera durante o m\u00eas de novembro. O c\u00e1lculo desse montante se baseou na tributa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de 82% estabelecida pelo decreto de nacionaliza\u00e7\u00e3o, de maio do ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7038\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}