{"id":70138,"date":"2026-06-01T16:55:04","date_gmt":"2026-06-01T20:55:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/?p=70138"},"modified":"2026-06-01T17:03:29","modified_gmt":"2026-06-01T21:03:29","slug":"crea-mt-participa-de-operacao-que-fiscaliza-casas-noturnas-e-apreende-produtos-vencidos-em-cuiaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/crea-mt-participa-de-operacao-que-fiscaliza-casas-noturnas-e-apreende-produtos-vencidos-em-cuiaba\/","title":{"rendered":"Crea-MT participa de opera\u00e7\u00e3o que fiscaliza casas noturnas e apreende produtos vencidos em Cuiab\u00e1"},"content":{"rendered":"

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Um agente fiscal do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia de Mato Grosso (Crea-MT) participou da Opera\u00e7\u00e3o Alvar\u00e1 Regular iniciado em 20 de maio pela Prefeitura de Cuiab\u00e1. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem apoio do Corpo de Bombeiros, Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Semob) e Pol\u00edcia Militar. O objetivo \u00e9 garantir que os estabelecimentos funcionem de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o protegendo a seguran\u00e7a do p\u00fablico, sa\u00fade e os direitos dos consumidores, al\u00e9m de reduzir impactos como polui\u00e7\u00e3o sonora. Durante dois dias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, 10 casas foram visitadas, sendo que 4 estavam fechadas.<\/p>\n

No primeiro dia, as equipes realizaram fiscaliza\u00e7\u00f5es em tr\u00eas bairros da capital: Jardim Europa, Porto e Santa Cruz, verificando documentos obrigat\u00f3rios, condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a contra inc\u00eandios, alvar\u00e1s de funcionamento, normas sanit\u00e1rias e regras de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Segundo a secret\u00e1ria de Ordem P\u00fablica, Juliana Palhares, a opera\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter educativo, por\u00e9m pode resultar em penalidades severas dependendo da irregularidade.<\/p>\n

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Equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o composta pelo Corpo de Bombeiros, Procon, Crea-MT e Prefeitura de Cuiab\u00e1 \u00a0| Foto: Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

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Segundo o Coordenador da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Crea-MT , Reynaldo Magalh\u00e3es Passos, o \u00f3rg\u00e3o verifica a regularidade dos profissionais que s\u00e3o respons\u00e1veis pelos projetos sejam de preven\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m de combate a inc\u00eandio.<\/p>\n

“N\u00f3s verificamos\u00a0 se os profissionais est\u00e3o devidamente registrados e se possuem as anota\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas” ressaltou.<\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma Casa Noturna, localizada na regi\u00e3o do Porto, o Procon apreendeu 129 latas de refrigerante que estavam fora do prazo de validade e registrou infra\u00e7\u00e3o e constata\u00e7\u00e3o. O estabelecimento autuado, ter\u00e1 prazo para apresentar defesa, podendo sofrer penalidades ap\u00f3s a an\u00e1lise do caso.<\/p>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o CREA-MT | Foto: Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

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J\u00e1 no segundo dia, uma casa noturna localizada na avenida Miguel Sutil, foi notificada por estar com alvar\u00e1s vencidos e comercializar cervejas, tamb\u00e9m vencidas. Os produtos foram recolhidos pelo Procon que registrou as infra\u00e7\u00f5es e recolheu as bebidas. O local tamb\u00e9m recebeu advert\u00eancia do Corpo de Bombeiros relacionada ao Alvar\u00e1 de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico, obtendo prazo de 90 dias para se readequar.<\/p>\n

A equipe tamb\u00e9m informou aos empres\u00e1rios da import\u00e2ncia de deixar os pre\u00e7os vis\u00edveis para que o clientes e as formas de pagamentos aceitas. Al\u00e9m de disponibilizar o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor de forma vis\u00edvel para que todos possam acessar. Em outro estabelecimento, foi emitida a notifica\u00e7\u00e3o para que retirem uma rampa constru\u00edda sob a cal\u00e7ada, considerada irregular por estar em local de passeio p\u00fablico.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou o combate a polui\u00e7\u00e3o sonora. De acordo coma fiscaliza\u00e7\u00e3o, bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais podem emitir at\u00e9 70 decib\u00e9is no per\u00edodo da noite, entre o hor\u00e1rio de 22h at\u00e9 23h59. Acima do limite estabelecido, os respons\u00e1veis podem receber multas a partir de R$3 mil reais para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

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Coordenador da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Crea-MT , Reynaldo Magalh\u00e3es Passos | Foto: Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

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Outra irregularidade encontrada foi a aus\u00eancia de Alvar\u00e1 de Seguran\u00e7a contra inc\u00eandios e p\u00e2nico em uma casa noturna localizada no bairro Santa Cruz. O respons\u00e1vel pelo local recebeu o prazo de 90 dias para se adequar as obrigatoriedades legais.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi intensificada ap\u00f3s um inc\u00eandio recente em uma casa noturna em Cuiab\u00e1, aumentando a preocupa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, frequentadores e funcion\u00e1rios desses espa\u00e7os.\u00a0A Opera\u00e7\u00e3o Alvar\u00e1 de Seguran\u00e7a Regular segue at\u00e9 esta quarta-feira (3).<\/p>\n

Confira a Galeria de Fotos aqui.<\/a><\/p>\n

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Medida de decib\u00e9is | Foto: Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

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Texto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Crea-MT e Prefeitura de Cuiab\u00e1<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Um agente fiscal do Conselho Regional de Agronomia e Engenharia de Mato Grosso (Crea-MT) participou da Opera\u00e7\u00e3o Alvar\u00e1 Regular iniciado em 20 de maio pela Prefeitura de Cuiab\u00e1. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem apoio do Corpo de Bombeiros, Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Semob) e Pol\u00edcia Militar. O objetivo \u00e9 garantir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":70151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70138"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70203,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70138\/revisions\/70203"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}