Fonte: Amazonia.org.br <\/p>\n
A segunda fase do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE) do Acre, o mapeamento para auxiliar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o faz nenhuma refer\u00eancia aos estudos para prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na regi\u00e3o de fronteira com a Bol\u00edvia e o Peru, onde est\u00e3o nascentes de rios, tribos de \u00edndios isolados e o Parque Nacional da Serra do Divisor, considerado um dos locais mais biodiversos da Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n
Na primeira fase do ZEE, a quest\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o foi abordada. O senador Ti\u00e3o Viana (PT) faz gest\u00f5es em defesa da prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Acre desde 2000, quando aprovou emendas ao Plano Plurianual de 2000 a 2003 prevendo recursos de R$ 5 milh\u00f5es para estudos de viabilidade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Vale do Juru\u00e1.<\/p>\n
Neste ano, uma emenda parlamentar do senador garantiu R$ 75 milh\u00f5es para que a Agencia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) fa\u00e7a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na regi\u00e3o, na perspectiva de que a tecnologia existente possibilite que o potencial j\u00e1 mensurado na regi\u00e3o do Juru\u00e1 seja considerado uma jazida e com isso possa gerar royalties para o Acre a partir da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os deputados estaduais que aprovaram o ZEE em dezembro do ano passado, sem se preocuparem com a inclus\u00e3o da possibilidade de estudos de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, em sua maioria s\u00e3o os mesmos que j\u00e1 manifestaram apoio ao senador. Eles querem que em nove meses sejam realizadas pela ANP as primeiras a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o definir se h\u00e1 ou n\u00e3o petr\u00f3leo e g\u00e1s em escala comercial.<\/p>\n
O ZEE dividiu o Acre em zonas com diferentes perfis, indica quais tipos de a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ou n\u00e3o incentivadas em cada \u00e1rea, por meio de cr\u00e9ditos ou projetos. O senador Ti\u00e3o Viana, que j\u00e1 est\u00e1 em campanha para tentar suceder o governador Binho Marques, tem na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s a sua maior bandeira at\u00e9 agora.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o torna-se contradit\u00f3ria, pois o zoneamento territorial quer estimular, por meio de incentivos \u00e0 zona rural, que espa\u00e7o ocupado por cidades e entornos se estabilize. Est\u00e1 no papel que o governo do Acre vai incentivar que as \u00e1reas urbanas n\u00e3o ocupem mais de 0,2% da \u00e1rea do Estado – o equivalente a 304 quil\u00f4metros quadrados durante os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Os 152 mil quil\u00f4metros quadrados do Acre foram divididos em quatro \u00e1reas. Uma delas, com 0,2% do territ\u00f3rio, \u00e9 formada por \u00e1reas urbanas e circundada por diferentes paisagens rurais e florestais.<\/p>\n
Outra \u00e1rea ocupa 24,4% do territ\u00f3rio e abriga pequenas, m\u00e9dias e grandes propriedades, al\u00e9m de reservas ambientais. Uma terceira abrange 49,5% do Estado e \u00e9 composta por Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais, terras ind\u00edgenas e projetos de assentamentos diferenciados com base florestal.<\/p>\n
A quarta zona, que ocupa quase 26% do territ\u00f3rio, foi dividida em duas subzonas: a primeira poder\u00e1 ser destinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas, de projetos de assentamentos diferenciados e ao reconhecimento de \u00e1reas privadas; e na segunda – que \u00e9 composta por ambientes de v\u00e1rzea com baixa densidade demogr\u00e1fica j\u00e1 ocupados por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas – ser\u00e1 poss\u00edvel realizar planos de manejo de recursos pesqueiros, florestais, de sistemas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, agroflorestais e da cria\u00e7\u00e3o de animais em locais restritos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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