Fonte: Radiobr\u00e1s <\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (14), as 50 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que formam o Cons\u00f3rcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR 163 (Condessa) enviaram carta aberta ao presidente da Rep\u00fablica, a 19 ministros de Estado e aos governadores do Mato-Grosso, Par\u00e1 e Amazonas, reivindicando a instala\u00e7\u00e3o do conselho gestor que far\u00e1 o acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o do “Plano BR 163 Sustent\u00e1vel”.<\/p>\n
O governo federal pretende completar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia, no trecho que liga Cuiab\u00e1 (MT) a Santar\u00e9m (PA). A obra \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. Na tentativa de evitar que o asfaltamento se tornasse um mero vetor de devasta\u00e7\u00e3o da floresta, foi criado pelo governo um projeto maior, envolvendo uma s\u00e9rie de iniciativas nas \u00e1reas social e ambiental, definidas ap\u00f3s debates com a sociedade civil da regi\u00e3o.<\/p>\n
“A instala\u00e7\u00e3o do conselho \u00e9 que implementa o modelo de gest\u00e3o do Plano BR 163 Sustent\u00e1vel”, afirma o secret\u00e1rio-executivo do Condessa, Luiz Augusto Mesquita de Azevedo. As entidades consorciadas querem tamb\u00e9m estabelecer um programa or\u00e7ament\u00e1rio, cronograma e metas para execu\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
Conforme as organiza\u00e7\u00f5es, o funcionamento do Conselho Gestor viabiliza maior participa\u00e7\u00e3o social. “L\u00e1 \u00e9 onde se d\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o direta com a sociedade civil. \u00c9 l\u00e1 onde podemos dizer quais s\u00e3o as prioridades e mostrar experi\u00eancias que podem ser copiadas e disseminadas”, diz Azevedo, em refer\u00eancia a iniciativas de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e de manuten\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, previstas no plano.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, a parceria entre governo e sociedade civil local \u00e9 a grande novidade que traz o empreendimento, “porque coloca a sociedade civil para discutir um plano de infra-estrutura da Amaz\u00f4nia”, explica Azevedo.<\/p>\n
Entre as demandas da sociedade civil j\u00e1 apresentadas e atendidas est\u00e3o a necessidade de frear a grilagem de terras e garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e1reas de influencia da BR 163. Ao longo da \u00e1rea de influ\u00eancia da estrada foi criado um mosaico de oito unidades de conserva\u00e7\u00e3o e estabelecidas as \u00e1reas de limita\u00e7\u00e3o administrativa provis\u00f3ria \u00e0s margens da rodovia, onde \u00e9 proibida a venda de terras.<\/p>\n
Al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, os movimentos sociais querem se beneficiar do progresso que a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada trar\u00e1 \u00e0 regi\u00e3o. As entidades reivindicam a recupera\u00e7\u00e3o das pistas e estradas vicinais, eletrifica\u00e7\u00e3o, titula\u00e7\u00e3o de terra e est\u00edmulos para a produ\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias culturas, por meio da agricultura familiar e incentivo a cooperativas de pequenos agricultores.<\/p>\n
A pavimenta\u00e7\u00e3o da BR 163 aguarda licenciamento do Ibama para in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o. O decreto criando o Conselho Gestor do Plano BR 163 Sustent\u00e1vel j\u00e1 foi submetido aos minist\u00e9rios envolvidos com a obra e est\u00e1 em an\u00e1lise para reda\u00e7\u00e3o final na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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