Fonte: O Liberal <\/p>\n
Ferro-gusa – A primeira id\u00e9ia \u00e9 aumentar de 20% para 50% a reserva legal de explora\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, participar\u00e1 amanh\u00e3 de uma sess\u00e3o especial na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado para discutir o problema das sider\u00fargicas que produzem ferro-gusa no Par\u00e1. Entre outros assuntos, dever\u00e1 anunciar que a secretaria estuda a possibilidade de redirecionar a atividade florestal, que hoje reserva 80% para preserva\u00e7\u00e3o e 20% para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, para uma propor\u00e7\u00e3o de 50% para cada fim. Isso seria uma das formas de acabar com a produ\u00e7\u00e3o ilegal de carv\u00e3o vegetal que abastece grande parte do setor.<\/p>\n
Entre 2005 e 2006, o Ibama descobriu que grande parte do carv\u00e3o vegetal utilizado nas ind\u00fastrias era ilegal ou de origem n\u00e3o identificada e, para sanar o problema, trabalhou com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao setor guseiro, com o objetivo de fazer a adeq\u00fca\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o e a capacidade de ter carv\u00e3o legalizado. ‘Antes a Sectam era respons\u00e1vel por fiscalizar a parte industrial e fazia o controle dos licenciamentos. Ao Ibama cabia fiscalizar a extra\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o vegetal, que \u00e9 um dos principais insumos para a produ\u00e7\u00e3o do ferro-gusa. Eram dois \u00f3rg\u00e3os com baixa capacidade de comunica\u00e7\u00e3o entre si, ent\u00e3o s\u00f3 restava confiar no produtor. Ele dizia que estava com tudo legalizado no Ibama, e a secretaria acreditava. Agora que estamos administrando tudo, a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal \u00e9 que ir\u00e1 determinar o volume de produ\u00e7\u00e3o\/ano’, avisa Ortega em entrevista exclusiva a O Liberal.<\/p>\n
Na semana passada, o secret\u00e1rio esteve na regi\u00e3o do p\u00f3lo guseiro, em Marab\u00e1, em uma viagem introdut\u00f3ria a uma a\u00e7\u00e3o maior que se iniciar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 19, reunindo a Sectam e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefa) – que ir\u00e1 avaliar, nas oito ind\u00fastrias localizadas ali, se o volume de impostos e taxas pagos pelas ind\u00fastrias est\u00e1 de acordo com a produ\u00e7\u00e3o – e de Desenvolvimento, Ci\u00eancia e Tecnologia (Sedect), que analisar\u00e1 se est\u00e3o sendo cumpridas as obriga\u00e7\u00f5es associadas aos incentivos fiscais, como gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, responsabilidade social e ambiental.<\/p>\n
Verticaliza\u00e7\u00e3o
\nOrtega garante que a iniciativa n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de prejudicar o setor. ‘N\u00e3o temos interesse de fechar as ind\u00fastrias, at\u00e9 porque nosso principal desafio \u00e9 verticalizar a produ\u00e7\u00e3o mineral no Estado, que hoje tem pouca capacidade de agregar renda. O objetivo n\u00e3o \u00e9 dar multa ou detectar infra\u00e7\u00f5es – \u00e9, sim, regularizar’, antecipa. A visita tamb\u00e9m servir\u00e1 para que sejam explicadas as novas regras do jogo. ‘\u00d3bvio que as mudan\u00e7as ir\u00e3o afetar diretamente a produ\u00e7\u00e3o de ferro-gusa, que est\u00e1 umbilicalmente ligada ao carv\u00e3o vegetal. Hoje o Ibama calcula que s\u00e3o mais de 20 mil fornos de carv\u00e3o em atividade, sendo apenas cinco mil licenciados. H\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o, para dizer o m\u00ednimo, de que grande parte dessa madeira vem de desmatamentos irregulares, e isso tem de ser ajustado. Optamos, ent\u00e3o, por controlar o consumidor, fiscalizar a boca da f\u00e1brica, porque da\u00ed se amplia o raio de a\u00e7\u00e3o para toda a cadeia produtiva do carv\u00e3o’, afirma.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser preservada \u00e9, para o secret\u00e1rio, uma vantagem porque ser\u00e1 mais coerente com a realidade da regi\u00e3o e ainda garantir\u00e1 que, do outro lado, a preserva\u00e7\u00e3o seja efetiva. ‘A situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Estados como Maranh\u00e3o e Tocantins permite que o \u00cdndice de Reserva Legal seja menor. Aqui no bioma amaz\u00f4nico a regra \u00e9 preservar 80% e alterar 20%, enquanto naqueles dois Estados, com bioma cerrado, \u00e9 exatamento o contr\u00e1rio. \u00c9 um custo alto refazer 80% da floresta, por isso h\u00e1 possibilidade de readequar isso para 50% e 50%, \u00edndice considerado dentro do zoneamento ecol\u00f3gico e econ\u00f4mico. Assim teremos fonte para carv\u00e3o mineral em larga escala, sem precisar atacar a floresta nativa’.<\/p>\n
Para Ortega, o aspecto econ\u00f4mico nunca pode ser esquecido. ‘Em uma regi\u00e3o descapitalizada como essa, n\u00e3o adianta pensar em programas que n\u00e3o gerem benef\u00edcios econ\u00f4micos, porque qualquer a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 repercuss\u00e3o social. N\u00e3o basta ter controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, pol\u00edcia, se n\u00e3o houver gera\u00e7\u00e3o de renda e atividades que possam suprir a demanda por emprego, al\u00e9m de indicar mecanismos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, porque muitos t\u00eam seus lotes mas n\u00e3o conseguem viabiliz\u00e1-los, j\u00e1 que sem regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 cr\u00e9dito, e v\u00e3o para o carv\u00e3o como uma segunda atividade econ\u00f4mica’, ressalta, acreditando que o reflorestamento pode ser positivo tanto do lado econ\u00f4mico-social quanto do ambiental.<\/p>\n
A id\u00e9ia, garante, n\u00e3o deixa os ambientalistas de cabelos em p\u00e9. ‘N\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3rio com o discurso ambientalista, porque na Amaz\u00f4nia o desafio \u00e9 consolidar a produ\u00e7\u00e3o em \u00e1rea aberta e preservar a nativa. Intensificar o processo produtivo \u00e9 uma sa\u00edda para diminuir a press\u00e3o sobre a floresta’, assegura. Com essas mudan\u00e7as \u00e0 vista, ele diz que o setor n\u00e3o poder\u00e1 mais dizer que recorre ao carv\u00e3o ilegal para baratear custos frente \u00e0 concorr\u00eancia do Maranh\u00e3o e Tocantins.<\/p>\n
‘\u00c9 inaceit\u00e1vel que a diminui\u00e7\u00e3o de custos venha por desmatamento. O carv\u00e3o de reflorestamento ser\u00e1 mais caro, mas o setor tem que se adaptar. Ou as ind\u00fastrias v\u00e3o buscar carv\u00e3o legal ou v\u00e3o reduzir a produ\u00e7\u00e3o. O horizonte em m\u00e9dio prazo \u00e9 otimista. A curto prazo, a dor do parto para este novo momento \u00e9 inevit\u00e1vel, mas necess\u00e1ria’.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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