federal quer levar o tema dos direitos humanos a todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino do Brasil, p\u00fablicas e privadas. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (PNEDH), lan\u00e7ado neste m\u00eas e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 400 pessoas, est\u00e1 estruturado em cinco eixos tem\u00e1ticos: educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ensino superior, educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-formal, forma\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a e justi\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o e m\u00eddia. O objetivo \u00e9 promover a educa\u00e7\u00e3o como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o cultural voltado \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
O plano come\u00e7ou a ser elaborado em 2003 pelo Comit\u00ea Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, institu\u00eddo no \u00e2mbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEDH\/PR). Ap\u00f3s um amplo processo de consultas p\u00fablicas em todos os estados, quando recebeu diversas contribui\u00e7\u00f5es de gestores, profissionais do sistema de ensino, das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, do sistema judici\u00e1rio, conselheiros de direitos, entre outros segmentos e entidades da sociedade, o texto foi finalizado em 2006 pela SEDH\/PR, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Unesco.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, a Secretaria distribuiu 36 mil exemplares do PNEDH. Mais 35 mil ser\u00e3o distribu\u00eddos at\u00e9 o fim do ano para institui\u00e7\u00f5es consideradas “chave” para sua implementa\u00e7\u00e3o, como escolas p\u00fablicas e privadas, universidades, faculdades, escolas de magistratura, academias de pol\u00edcia, movimentos sociais e profissionais da m\u00eddia.<\/p>\n
Em parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a SEDH\/PR selecionou, por meio de edital p\u00fablico, 14 projetos para a constitui\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos no Piau\u00ed, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Para\u00edba, Rond\u00f4nia, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Pernambuco, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Roraima e Rio Grande do Sul. Para este ano, a meta \u00e9 lan\u00e7ar novo edital para financiar a implanta\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas nos demais estados e Distrito Federal.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do plano visa a difundir, promover e consolidar a cultura de direitos humanos no pa\u00eds. “A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta essencial \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais fraterna, justa e livre de preconceitos. Uma sociedade que respeite a vida na sua diversidade”, afirma Rog\u00e9rio Sottili, secret\u00e1rio adjunto da SEDH\/PR.<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o em direitos humanos \u00e9 o Programa \u00c9tica e Cidadania, implantado pelo MEC. Tem como objetivo estimular a cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs nas escolas para congregar alunos, educadores e membros da comunidade para discutir temas como \u00e9tica, cidadania, conviv\u00eancia democr\u00e1tica e inclus\u00e3o social.<\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tem realizado diversas capacita\u00e7\u00f5es em direitos humanos para policiais e profissionais da \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. Um grande avan\u00e7o foi o desenvolvimento da Matriz Curricular Nacional em Seguran\u00e7a P\u00fablica, que trata de forma transversal a tem\u00e1tica de Direitos Humanos, e a cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica (RENAESP), que envolve atualmente 22 universidades. A expectativa \u00e9 ampliar essas a\u00e7\u00f5es e fomentar a implanta\u00e7\u00e3o de novas iniciativas educacionais em direitos humanos.<\/p>\n
Fonte:www.brasil.gov.br\/emquestao <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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