Fonte: Greenpeace Brasil <\/p>\n
Cresce tens\u00e3o na gleba Nova Olinda, onde omiss\u00e3o dos governos acirra atritos entre comunidades, madeireiros e grileiros. At\u00e9 quando?<\/p>\n
A \u00e1rea da gleba Nova Olinda, localizada entre os munic\u00edpios de Santar\u00e9m e Juruti, no oeste do Par\u00e1, \u00e9 palco de conflitos entre madeireiros, grileiros e comunidades ribeirinhas desde 2002. Desde que o governo do estado assumiu a aprova\u00e7\u00e3o de planos de manejo florestal, h\u00e1 um ano, a situa\u00e7\u00e3o tem ficado cada vez mais s\u00e9ria na regi\u00e3o, com o agravamento da extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, grilagem de terras e viol\u00eancia contra as comunidades. O Greenpeace sobrevoou, na semana passada, a regi\u00e3o do conflito e se reuniu com as comunidades locais e representantes dos governos federal e estadual.<\/p>\n
“Estivemos na regi\u00e3o a pedido das comunidades e verificamos que realmente existem planos de manejo florestal aprovados sem vistoria pr\u00e9via ou monitoramento adequado”, relata o engenheiro florestal Marcelo Marquesini da campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace.<\/p>\n
Segundo Marquesini, procedem as den\u00fancias de que os madeireiros est\u00e3o cortando \u00e1rvores fora das \u00e1reas autorizadas e grileiros est\u00e3o ocupando as terras dos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
O caso da gleba Nova Olinda \u00e9 mais um exemplo de como a aus\u00eancia de governan\u00e7a continua provocando desmatamento e conflito fundi\u00e1rio na Amaz\u00f4nia. A extra\u00e7\u00e3o madeireira realizada dentro e fora de \u00e1reas de manejo aprovadas pela gest\u00e3o passada da Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) \u00e9 acompanhada por coopta\u00e7\u00f5es, intimida\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as de morte e expuls\u00e3o de moradores tradicionais.<\/p>\n
Manuel Matos, secret\u00e1rio do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santar\u00e9m (STR), \u00e9 uma das lideran\u00e7as que enfrenta a viol\u00eancia permitida pela omiss\u00e3o do poder p\u00fablico. “De 2002 para c\u00e1, foram 41 of\u00edcios enviados para diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais, com relatos, documentos, abaixo-assinados, den\u00fancias e solicita\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias para resolver os conflitos na gleba. Nada aconteceu. Pelo contr\u00e1rio, s\u00f3 piorou, porque os madeireiros se instalaram na \u00e1rea com autoriza\u00e7\u00f5es dadas pelos pr\u00f3prios governos”, conta Matos.<\/p>\n
O conflito que se arrasta nos \u00faltimos anos poderia ter sido evitado com a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou projetos de assentamentos agroextrativistas que visam garantir o direito \u00e0 terra aos moradores da regi\u00e3o e o uso respons\u00e1vel dos recursos naturais, combatendo as investidas de madeireiros e grileiros.<\/p>\n
Desde 1997, quando a Reserva Extrativista Federal Tapaj\u00f3s-Arapiuns, vizinha \u00e0 \u00e1rea da gleba Nova Olinda, foi criada, os comunit\u00e1rios demandam a\u00e7\u00f5es do governo para tamb\u00e9m ter regularizado o seu direito \u00e0 terra.<\/p>\n
Entretanto, uma manobra dos madeireiros, com a coniv\u00eancia do Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa), teria precipitado a demarca\u00e7\u00e3o de lotes individuais na gleba, facilitando a entrada de grupos origin\u00e1rios do sul do pa\u00eds a partir de 2004.<\/p>\n
Com a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o florestal na Amaz\u00f4nia (veja nota sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o), intensificada pelo governo federal a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas, em mar\u00e7o de 2006, os grupos come\u00e7aram a receber autoriza\u00e7\u00f5es da Sectam para explorar a madeira, ignorando o pleito das comunidades.<\/p>\n
“Depois que entraram as m\u00e1quinas, come\u00e7aram a descer as balsas carregadas de madeira. Eles saem no final de semana e sempre passam s\u00e1bado de noite em Santar\u00e9m, no escuro”, relata o secret\u00e1rio do STR. Manuel Matos conta que os comunit\u00e1rios decidiram entrar em contato com o Greenpeace porque estariam cansados de agir por meio de documentos. “Tivemos pela primeira vez a oportunidade de sobrevoar a \u00e1rea. A gente fica muito sentido de ver aquela floresta como ela est\u00e1 sendo destru\u00edda, e a aquela popula\u00e7\u00e3o que era muito tranq\u00fcila e agora vive com medo”, lamenta.<\/p>\n
“Atividades como licenciamento de propriedades rurais, autoriza\u00e7\u00f5es de manejo florestal e desmatamento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o foram transferidas aos \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, sem que tais \u00f3rg\u00e3os adequassem sua estrutura operacional, estabelecessem boas normas de governan\u00e7a, transpar\u00eancia administrativa e controle social”, explica Marquesini. “Isso \u00e9 particularmente grave no caso dos estados amaz\u00f4nicos, onde as defici\u00eancias administrativas dos \u00f3rg\u00e3os ambientais s\u00e3o not\u00f3rias e flagrantes”, complementa.<\/p>\n
Em 2003, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) j\u00e1 havia constatado crimes na \u00e1rea, mas nada de efetivo foi feito para reverter o quadro de irregularidades que envolvem a destrui\u00e7\u00e3o de floresta prim\u00e1ria, a abertura de estradas sem autoriza\u00e7\u00e3o, o desmatamento para abertura de pistas de pouso e a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, inclusive em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. \u00c0 \u00e9poca, foram apreendidas m\u00e1quinas, armas e muni\u00e7\u00f5es, posteriormente devolvidas pela Justi\u00e7a estadual. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama s\u00f3 retornou na \u00e1rea no final de 2006, ap\u00f3s muita solicita\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/p>\n
“Por ironia do destino, no mesmo dia em que document\u00e1vamos as irregularidades, o ex-secret\u00e1rio da Sectam, Raul Porto, que assinou as autoriza\u00e7\u00f5es de manejo florestal na Gleba Nova Olinda, era preso pela Pol\u00edcia Federal por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o”, lembra Marquesini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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