Fonte:Da Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) lan\u00e7ar\u00e1 segunda(26) uma vers\u00e3o atualizada da Cartilha dos Postos de Revenda, que introduz normas para comercializa\u00e7\u00e3o da mistura diesel-biodiesel (B2), obrigat\u00f3ria em todo o pa\u00eds a partir de janeiro de 2008. O coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento da ANP, Fernando Martins, informou que os postos dever\u00e3o tomar cuidado com a publicidade sobre a venda da mistura. <\/p>\n
“Ao dar publicidade, eles t\u00eam que efetivamente estar com o produto dentro das especifica\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia. Se s\u00f3 comercializarem esse produto, ele tem que estar em um tanque segregado. Algumas provid\u00eancias devem ser adotadas, al\u00e9m do cuidado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o”, advertiu. <\/p>\n
Segundo Martins, a nova Cartilha tamb\u00e9m instrui sobre os procedimentos de testes de qualidade dos produtos – o que a publica\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o contemplava. Com a nova vers\u00e3o, acrescentou, a Ag\u00eancia quer ampliar o n\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o e alerta para os revendedores de combust\u00edveis e sobre todos os procedimentos que eles deveriam adotar, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e regulamentos em vigor. <\/p>\n
A lei prev\u00ea que os postos fa\u00e7am os testes de qualidade no ato de recebimento dos produtos. “A inten\u00e7\u00e3o de colocar todo esse m\u00e9todo, o passo-a-passo dos testes, \u00e9 para que os postos n\u00e3o deixem de efetuar essa an\u00e1lise, porque \u00e9 uma preven\u00e7\u00e3o de futuros problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos produtos que adquirem”, destacou Martins. <\/p>\n
Durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 constatado que o produto est\u00e1 fora das especifica\u00e7\u00f5es da ANP, os postos s\u00e3o interditados. O coordenador disse que “a inten\u00e7\u00e3o de melhor alertar e instruir os postos de revenda \u00e9 sobre a qualidade dos produtos que eles recebem”. E continuou: “No ato do recebimento eles t\u00eam que fazer os testes para evitar que recebam produtos cuja qualidade possivelmente n\u00e3o seja a estabelecida pela Ag\u00eancia”. <\/p>\n
Se durante o teste o posto verificar que o produto comprado est\u00e1 adulterado, o fato deve ser comunicado \u00e0 ANP e o produto, rejeitado, segundo Martins. “A recomenda\u00e7\u00e3o, nesse caso, \u00e9 que o posto devolva sem demora a mercadoria para a distribuidora que lhe vendeu, e comunique o ocorrido \u00e0 Ag\u00eancia por meio do 0800-970-0267. Com isso, o posto se livra de uma penalidade futura”, esclareceu. <\/p>\n
O coordenador tamb\u00e9m informou que se o consumidor desconfiar da adequa\u00e7\u00e3o do produto ao abastecer seu carro, deve igualmente comunicar o fato \u00e0 ANP. <\/p>\n
A solenidade de lan\u00e7amento da Cartilha ser\u00e1 na Casa do Com\u00e9rcio, em Salvador (BA), e dever\u00e1 contar com a presen\u00e7a do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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