Fonte: O Estado de S.Paulo <\/p>\n
Desde o ano passado, governo dobrou a \u00e1rea destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria no Distrito Florestal da BR-163, no Par\u00e1<\/p>\n
Oito mil fam\u00edlias de sem-terra foram presenteadas no ano passado com quase 700 mil hectares em 30 projetos de assentamento dentro do Distrito Florestal da BR-163, no oeste do Par\u00e1. Com isso mais que dobrou a quantidade de terra para assentamentos nesta regi\u00e3o. At\u00e9 fevereiro de 2006 haviam sido criados 582,6 mil hectares em 14 projetos, beneficiando 9.354 fam\u00edlias. A acelera\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de projetos para os sem-terra ocorreu depois de 13 de fevereiro de 2006, quando foi implantado o primeiro distrito florestal do Pa\u00eds numa resposta ao assassinato, um ano antes, da mission\u00e1ria Dorothy Stang.<\/p>\n
A \u00faltima onda na cria\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel (PDS), assentamento agroextrativista (PAE) e florestal (PAF) ocorreu nos \u00faltimos tr\u00eas meses do ano passado. A Amaz\u00f4nia concentra a maior quantidade de terras p\u00fablicas no Brasil e sucessivos governos t\u00eam usado a regi\u00e3o para atingir as metas de assentamento. Um dos problemas da reforma agr\u00e1ria \u00e9 basear seus resultados no n\u00famero de assentados e n\u00e3o na qualidade dos assentamentos.<\/p>\n
O boom expansionista de assentamentos amaz\u00f4nicos p\u00f4s em alerta ambientalistas, entre eles Adalberto Ver\u00edssimo, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Imazon. “O hist\u00f3rico dos projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia s\u00e3o desastrosos e se conta nos dedos os casos que deram certo”, afirma. “A maioria s\u00f3 levou gente para l\u00e1.” O presidente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Rolf Hackbart, reconhece essa l\u00f3gica. “Ainda tem muita gente chegando. Achava que era coisa do passado, mas \u00e9 todo dia”, diz.<\/p>\n
Portarias<\/p>\n
Se o Ibama ou a Funai quiserem ocupar a floresta amaz\u00f4nica, eles precisam provar com estudos rigorosos a viabilidade de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o ou um territ\u00f3rio ind\u00edgena. J\u00e1 o Incra s\u00f3 precisa ir a campo, mapear os locais com comunidades instaladas e publicar uma portaria destinando uma gleba p\u00fablica para um assentamento de reforma agr\u00e1ria. Apenas no Par\u00e1 9 milh\u00f5es de hectares foram destinados para projetos desse tipo no primeiro mandato do governo Lula. Foram mais de 50 portarias s\u00f3 na superintend\u00eancia de Santar\u00e9m.<\/p>\n
Tal facilidade criou dificuldades em outros organismos do governo. O Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), depende dos dados georreferenciados do Incra para iniciar a concess\u00e3o de florestas p\u00fablicas e ajudar no pr\u00f3prio manejo sustent\u00e1vel dos assentamentos de sem-terra. J\u00e1 tem os dados de outros \u00f3rg\u00e3os federais, como o Ibama e a Funai.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o silenciosa do Incra preocupou \u00f3rg\u00e3os do MMA em duas ocasi\u00f5es. A primeira, no meio do ano passado, quando o instituto da reforma agr\u00e1ria passou a ser cobrado para dizer onde estavam os novos assentamentos. N\u00e3o havia transpar\u00eancia no processo. A segunda ocorreu quando se soube que haviam sido criados projetos para sem-terra dentro de duas florestas nacionais e um parque nacional. A sobreposi\u00e7\u00e3o ocorre em menos de 300 mil hectares em todo o Par\u00e1, segundo o Incra. Internamente, os representantes do governo prometem se acertar.<\/p>\n
Ordenamento<\/p>\n
O Incra indicou que em 30 dias o mapa estar\u00e1 completo e atualizado com os novos assentamentos. Mas j\u00e1 se sabe que ser\u00e1 um mapeamento em constru\u00e7\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, ainda ser\u00e3o concedidos mais hectares para os sem-terra na regi\u00e3o, embora a maior parte dos projetos j\u00e1 tenha sido criada. “Realmente aumentou muito e deliberadamente. Essa pol\u00edtica (de cria\u00e7\u00e3o de assentamentos) se insere no ordenamento territorial. Se o Estado n\u00e3o destinar essas terras, o risco de desordenamento \u00e9 enorme”, diz Hackbart.<\/p>\n
“Os projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel em si n\u00e3o s\u00e3o um problema, s\u00f3 se forem implementados de forma inadequada”, diz o diretor-geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Tasso Resende. Segundo ele, n\u00e3o adianta criar assentamentos no papel, uma vez que esse modelo j\u00e1 foi tentado no passado e se mostrou desastroso.<\/p>\n
Sem recursos para explorar sustentavelmente a floresta, isto \u00e9, obter renda mantendo-a em p\u00e9, o sem-terra fica vulner\u00e1vel \u00e0s tenta\u00e7\u00f5es de madeireiros e grileiros. Chega a vender seu terreno a pre\u00e7os irris\u00f3rios, tornando-se novamente um sem-terra. E o resultado \u00e9 que a reforma agr\u00e1ria, ou a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de terras, colaborou substancialmente com o desmatamento no passado.<\/p>\n
O insucesso de assentamentos na Amaz\u00f4nia ocorre porque at\u00e9 hoje n\u00e3o se descobriu como ganhar dinheiro sem derrubar \u00e1rvores. O manejo sustent\u00e1vel, cortar \u00e1rvores e esperar que outras nas\u00e7am para fazer novo corte, \u00e9 ainda uma aposta. Projetos de extrativismo vegetal s\u00e3o pouco rent\u00e1veis, porque o produtor rural n\u00e3o domina todas as etapas da produ\u00e7\u00e3o. A p\u00e9ssima infra-estrutura, basicamente estradas prec\u00e1rias, torna um inferno a vida de um assentado.<\/p>\n
Foi Fernando Henrique Cardoso, pressionado pelos movimentos sociais, que criou os PAE, PDS e PAF. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva herdou o formato. Como ficou claro que n\u00e3o basta assentar em locais sem infra-estrutura, Lula aumentou a quantidade de conv\u00eanios com prefeituras. Nos dois mandatos de FHC, foram destinados R$ 9,5 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de estradas vicinais aos assentamentos s\u00f3 na regi\u00e3o do hoje Distrito Florestal Sustent\u00e1vel da BR-163, uma \u00e1rea de 19 milh\u00f5es de hectares. Nos primeiros quatro anos do petista, foram R$ 10,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Projetos t\u00eam pouca \u00e1rea para planos de manejo<\/p>\n
A julgar pelos n\u00fameros dos \u00faltimos assentamentos criados pelo governo Lula, os sem-terra v\u00e3o ter de suar para provar que os projetos de desenvolvimento ser\u00e3o, de fato, sustent\u00e1veis. A quantidade de terra para cada fam\u00edlia \u00e9, em alguns casos, inferior ao m\u00ednimo que pesquisadores avaliam como necess\u00e1rio. No PDS S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no entorno do munic\u00edpio de Itaituba, chega-se \u00e0 fra\u00e7\u00e3o de 5,17 hectares para cada fam\u00edlia. Estudos estimam que o manejo florestal s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel numa \u00e1rea m\u00ednima de 100 a 300 hectares.<\/p>\n
Nos 30 projetos criados no ano passado, a m\u00e9dia \u00e9 de 86,85 hectares por fam\u00edlia assentada. S\u00f3 em 9 deles a por\u00e7\u00e3o de terra \u00e9 superior a 100 hectares, sendo que o maior ser\u00e1 no PDS Boa Vista do Caracol, em Trair\u00e3o. L\u00e1 s\u00e3o 22.743 hectares para 90 fam\u00edlias. At\u00e9 hoje n\u00e3o havia um limite m\u00ednimo para o tamanho dos projetos de assentamento. Na semana passada, o presidente Lula assinou o Decreto 6.063 que prev\u00ea, entre outras coisas, que o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB) dever\u00e1 definir as dimens\u00f5es de terras que permitam a sua explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em projetos de manejo.<\/p>\n
O engenheiro agr\u00f4nomo Adalberto Ver\u00edssimo, do Imazon, explica por meio de contas as dificuldades que ter\u00e3o os assentamentos do Incra. Se uma fam\u00edlia tiver \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o uma unidade agr\u00edcola de 100 hectares, ele poder\u00e1 explorar no m\u00e1ximo 4 hectares por ano – estima-se que s\u00f3 depois de 25 anos uma \u00e1rea de floresta se regenere. Como a renda anual por hectare explorado chega a no m\u00e1ximo US$ 100, o sem-terra vai ganhar US$ 400 num ano.<\/p>\n
“Ele n\u00e3o vive com R$ 800 por ano. O que ele vai fazer? Segura a mata por um per\u00edodo curto, depois pega seus hectares, desmata e vende a madeira. Em seguida, vem a pecu\u00e1ria, a agricultura”, raciocina Ver\u00edssimo. “Eu, voc\u00ea, se f\u00f4ssemos um assentado, far\u00edamos isso.” Para o ambientalista, h\u00e1 risco real de os novos projetos de assentamentos se transformarem num grande fornecedor de madeira para a atividade predat\u00f3ria.<\/p>\n
O SFB j\u00e1 estima que as \u00e1reas de uso comunit\u00e1rio, sobretudo os assentamentos, v\u00e3o ser bem maiores que as de concess\u00e3o de florestas p\u00fablicas. Previstas em lei, as concess\u00f5es liberar\u00e3o terras para empresas ou pessoas interessadas em explor\u00e1-las mediante o pagamento de uma taxa. Segundo Tasso Resende, do SFB, o limite \u00e9 de at\u00e9 750 mil hectares leiloados no primeiro ano.<\/p>\n
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, acredita que universidades, centros de pesquisa e at\u00e9 vencedores de concess\u00f5es de florestas p\u00fablicas vizinhas aos assentamentos ajudar\u00e3o os sem-terra a produzirem seus planos de manejo. “Projeto de assentamento n\u00e3o \u00e9 apertar um bot\u00e3o de computador. Nesses locais, tem gente sem documento, falta alfabetiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, infra-estrutura. Iniciamos um processo.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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