Fonte: O Estado de S.Paulo <\/p>\n
Empresa recorreu ontem contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a que fechou o Porto de Santar\u00e9m, na semana passada<\/p>\n
A trading multinacional de gr\u00e3os Cargill entrou ontem com mandado de seguran\u00e7a contra o fechamento de seu terminal graneleiro de Santar\u00e9m, no Par\u00e1. A paralisa\u00e7\u00e3o do porto foi determinada na sexta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) e refere-se a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica impetrada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em 2000.<\/p>\n
No mandado de seguran\u00e7a, a Cargill pede a abertura imediata do terminal, fechado semana passada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) a pedido do desembargador federal Souza Prudente. De acordo com ele, a retomada das opera\u00e7\u00f5es do porto somente dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto ambiental, conhecidos como EIA-Rima. Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que entende que a empresa americana n\u00e3o cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A briga entre a companhia e o minist\u00e9rio vem desde a \u00e9poca da licita\u00e7\u00e3o. Em 1999, o MPF entrou na Justi\u00e7a para impedir que o processo fosse adiante antes da conclus\u00e3o do EIA-Rima, afirma o procurador da Rep\u00fablica, Felipe Fritz Braga, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que, em vez desse estudo, a Cargill fez o Plano de Controle Ambiental, segundo ela, determinado pelo Estado.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o do terminal, que come\u00e7ou a operar em 2003, chamou a aten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios ambientalistas. Na avalia\u00e7\u00e3o deles, o porto tem incentivado o desmatamento de \u00e1reas da floresta amaz\u00f4nica para cultivar soja. Al\u00e9m disso, provocou a expuls\u00e3o de v\u00e1rios moradores de suas terras, afirmou Fritz.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do terminal exigiu investimentos de US$ 20 milh\u00f5es da empresa americana. No ano passado, foram transportados pelo Porto de Santar\u00e9m cerca de 1 milh\u00e3o de toneladas de soja. Desse total, 95% dos gr\u00e3os s\u00e3o provenientes do norte de Mato Grosso e 5%, da regi\u00e3o. O pr\u00f3ximo embarque de soja pelo terminal est\u00e1 previsto para 4 de abril.<\/p>\n
Se o porto ainda estiver fechado, a alternativa ser\u00e1 usar os Portos de Santos e Paranagu\u00e1, cuja capacidade est\u00e1 praticamente esgotada. Tamb\u00e9m vem sendo cogitada a op\u00e7\u00e3o de usar o terminal do grupo Amaggi, em Itacoatiara (AM). Mas trata-se de um porto pequeno, com capacidade restrita. A suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do terminal de Santar\u00e9m tamb\u00e9m p\u00f5e em d\u00favida a inten\u00e7\u00e3o do governo de asfaltar a BR-163 para escoar a produ\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal em rela\u00e7\u00e3o ao mandado de seguran\u00e7a deve sair dentro de um prazo de 48 horas. O recurso foi fundamentado no fato de que o desembargador federal Souza Prudente, relator do processo no TRF-1, n\u00e3o poderia modificar decis\u00e3o do juiz de primeira inst\u00e2ncia, no ano 2000. Na \u00e9poca, a Justi\u00e7a determinou que a Cargill fizesse o EIA-Rima, mas sem paralisar o embarque de soja.<\/p>\n
De acordo com o recurso, se o Minist\u00e9rio P\u00fablico tivesse entrado com recurso contra a ordem do juiz em 2000, ele poderia ter pedido o fechamento do terminal, mas n\u00e3o fez isso. Al\u00e9m disso, a Companhia Docas do Par\u00e1 e a Secretaria de Meio Ambiente do Par\u00e1 (Sectam), assim como o Ibama, tamb\u00e9m n\u00e3o recorreram, aceitando a decis\u00e3o do juiz de Santar\u00e9m.<\/p>\n
A classe empresarial de Santar\u00e9m come\u00e7ou a mobiliza\u00e7\u00e3o para pedir a reabertura do terminal. As 16 entidades da cidade pretendem fazer manifesta\u00e7\u00f5es de rua e j\u00e1 elaboram manifesto para alertar que o fechamento do porto provocar\u00e1 desemprego e abalo \u00e0 economia regional.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Santar\u00e9m (Aces), Olavo Rog\u00e9rio das Neves, prev\u00ea “inseguran\u00e7a jur\u00eddica” na regi\u00e3o para futuros investidores, al\u00e9m de “graves preju\u00edzos econ\u00f4micos” aos plantadores de gr\u00e3os, caso o terminal continue sem funcionar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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