Fonte:Folha Online<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos, e n\u00e3o aos parlamentares, pode atingir 39 deputados que trocaram de legenda desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. PFL, PPS e PDT j\u00e1 anteciparam que v\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para reaver os cargos. Os tr\u00eas partidos entendem que, a partir da orienta\u00e7\u00e3o do TSE, os deputados que deixaram as legendas sem justificativa perder\u00e3o os mandatos.<\/p>\n
O PSDB tamb\u00e9m analisa se vai recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para ter os mandatos de volta. Mas, antes, quer uma explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de sua assessoria jur\u00eddica para ter certeza que a decis\u00e3o \u00e9 retroativa. A maioria dos partidos j\u00e1 avisou que n\u00e3o ir\u00e1 aceitar os deputados de volta, caso queiram retornar \u00e0s suas legendas de origem para evitar a perda do mandato. Se n\u00e3o forem aceitos, perder\u00e3o as vagas para os suplentes.<\/p>\n
O partido que mais ter\u00e1 preju\u00edzos caso a Justi\u00e7a siga a orienta\u00e7\u00e3o do TSE ser\u00e1 o PR, que ganhou 16 deputados este ano. Na seq\u00fc\u00eancia est\u00e3o PMDB (6 deputados), PAN (4), PSB (3), PTB (2), PSC, PT e PP (1). Por outro lado, o PFL e o PPS poder\u00e3o ter de volta oito mandatos, enquanto o PSDB, sete.<\/p>\n
Nos registros da C\u00e2mara, o PFL perdeu oficialmente sete deputados. Mas o partido informou que foi comunicado pela deputada Jusmari Oliveira (PFL-BA) que ela se desfiliou. A parlamentar ainda n\u00e3o comunicou \u00e0 C\u00e2mara sobre a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Estrat\u00e9gia<\/p>\n
O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que a interpreta\u00e7\u00e3o do TSE \u00e9 um golpe na estrat\u00e9gia do Pal\u00e1cio do Planalto de cooptar parlamentares para a base aliada. “Nos \u00faltimos meses, ficou expl\u00edcita a oferta de cargos para mudan\u00e7as de partido. Isso envergonha a classe pol\u00edtica. \u00c9 preciso dar um basta nisso”, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), tamb\u00e9m considerou a mudan\u00e7a positiva. “Vem em boa hora essa decis\u00e3o para restaurar a moralidade no pa\u00eds. O troca-troca estava sendo articulado pelo presidente Lula num processo de coopta\u00e7\u00e3o de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o para a sua base de sustenta\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
O l\u00edder do PR na C\u00e2mara, deputado Luciano Castro (RR), ponderou que o TSE ainda n\u00e3o tomou uma decis\u00e3o –portanto n\u00e3o v\u00ea motivos para que outros partidos comemorem. O PR \u00e9 um dos partidos que mais atraiu filiados nos \u00faltimos meses –come\u00e7ou a legislatura com 23 deputados e j\u00e1 tem 40.<\/p>\n
“Tudo vai continuar como est\u00e1. O TSE respondeu apenas a uma consulta administrativa”, afirmou. Castro admitiu, no entanto, que a interpreta\u00e7\u00e3o do tribunal pode inibir a ida de novos filiados para o PR. “Acho que sim, mas s\u00f3 no in\u00edcio. N\u00f3s n\u00e3o estamos promovendo um troca-troca partid\u00e1rio. As pessoas est\u00e3o vindo por op\u00e7\u00e3o. Quem quiser vir, o partido est\u00e1 aberto”, afirmou.<\/p>\n
O l\u00edder adiantou que o PR vai procurar o TSE na tentativa de reverter a decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o do TSE estabelece a chamada fidelidade partid\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos pol\u00edticos. O entendimento do tribunal foi em resposta \u00e0 consulta feita pelo pr\u00f3prio PFL sobre as mudan\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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