Entra em vigor a partir do pr\u00f3ximo dia 1 de abril o novo valor do Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do \u00e1lcool hidratado, o chamado valor de pauta, que serve de base para tributa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel em todo Estado. A nova pauta ser\u00e1 reduzida em 17,06%, passando de R$ 2,0655 para R$ 1,7131. H\u00e1 um ano a secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) n\u00e3o reajustava o pre\u00e7o de pauta. <\/p>\n
O valor de pauta \u00e9 o pre\u00e7o m\u00e9dio entre todos os adotados nos postos revendedores no Estado, apurado por meio de pesquisas quinzenais realizadas pela Sefaz. A al\u00edquota de 25% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do \u00e1lcool \u00e9 calculada sobre o valor m\u00e9dio – a pauta -, reduzida para R$ 1,7131 e j\u00e1 enviada por meio de ato ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que publica no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, juntamente com os valores dos outros estados. <\/p>\n
Para o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo de Mato Grosso (Sindipetr\u00f3leo) a redu\u00e7\u00e3o pe fruto de uma mobiliza\u00e7\u00e3o do segmento, que desde setembro do ano passado vinha reivindicando, junto \u00e0 Sefaz, a redu\u00e7\u00e3o da pauta. No in\u00edcio desta quinzena, o Sindicato patronal protocolou pedido para redu\u00e7\u00e3o do valor de pauta no Estado. O pedido foi baseado no comportamento do mercado: enquanto o pre\u00e7o de bomba registrava at\u00e9 R$ 1,43 pelo litro do \u00e1lcool, a Sefaz mantinha a pauta inalterada. <\/p>\n
Apesar de receber ‘bem a not\u00edcia’, o Sindipetr\u00f3leo reclama que a altera\u00e7\u00e3o veio num momento inoportuno e que dificilmente esta redu\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 ao bolso do consumidor. “Estamos desde o ano passado comercializando o \u00e1lcool a valores inferiores ao da pauta. Na bomba, at\u00e9 meados deste m\u00eas os pre\u00e7os oscilaram de R$ 1,45 at\u00e9 R$ 1,85 e a Sefaz n\u00e3o aproveitou o momento pata revisar o PMPF. Agora que os pre\u00e7os explodem, pela escassez de \u00e1lcool no mercado interno, a redu\u00e7\u00e3o chega. N\u00e3o sabemos por quanto tempo a pauta permanecer\u00e1 neste valor”, avalia o secret\u00e1rio-executivo Mauro Santos. <\/p>\n
A Sefaz informa que as pesquisas para buscar o PMPF, inclusive da gasolina e do \u00f3leo diesel, por exemplo, s\u00e3o realizadas a cada 15 dias. Todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o enviadas ao Confaz, mesmo que n\u00e3o haja revis\u00e3o para cima ou baixo da pauta. Sobre a nova realidade dos pre\u00e7os do \u00e1lcool em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, a Secretaria explica que h\u00e1 um ano a pauta dos combust\u00edveis estava ‘congelada’. “O governador Blairo Maggi assumiu compromisso com o segmento de n\u00e3o alterar a pauta dos combust\u00edveis. Nestes doze meses, reajustes nas bombas foram detectados pela pesquisa, mas o compromisso foi mantido”, explica a assessoria de imprensa. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do novo valor da pauta do \u00e1lcool, a assessoria explica que n\u00e3o pode assegurar por quanto tempo vigor\u00e1, em raz\u00e3o de novas oscila\u00e7\u00f5es significativas que podem ocorrer na bomba e que n\u00e3o h\u00e1 como a Sefaz ‘segurar’. <\/p>\n
\u00c1LCOOL EM FALTA – O Sindipetr\u00f3leo voltou a confirmar ontem a escassez do \u00e1lcool hidratado no mercado interno. De acordo com a entidade, cerca de 60 a 80 postos em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande j\u00e1 n\u00e3o ofertam mais o combust\u00edvel, ou est\u00e3o com estoques no fim, sem perspectivas de reposi\u00e7\u00e3o. “O consumidor que encontrar o produto vai pagar caro e ter\u00e1 de andar cada vez mais”, exclama Santos. <\/p>\n
Fonte:Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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