Fonte:FolhaNews<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as provocadas pela atividade profissional vai ficar mais f\u00e1cil. A partir desta segunda-feira (2), os m\u00e9dicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ter\u00e3o autonomia para registrar doen\u00e7as de origem profissional. Para isso, o m\u00e9dico perito faz uma entrevista com o segurado para saber se o problema de sa\u00fade est\u00e1 relacionado \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o no trabalho. Eles v\u00e3o usar como base a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 16, em que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social relaciona doen\u00e7as a atividades profissionais. <\/p>\n
Existe, por exemplo, uma rela\u00e7\u00e3o comprovada entre as atividades dos banc\u00e1rios e les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo. Antes, a empresa era respons\u00e1vel pela notifica\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as ocupacionais e dos acidentes de trabalho, por meio da CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho). Agora, mesmo se a empresa n\u00e3o fornecer a CAT, o m\u00e9dico perito pode determinar que a doen\u00e7a \u00e9 profissional e autorizar a concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, no lugar do aux\u00edlio-doen\u00e7a convencional. Nos dois tipos de benef\u00edcios o valor \u00e9 o mesmo. <\/p>\n
Quando \u00e9 concedido o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, o trabalhador tem estabilidade de um ano no emprego, e a empresa fica obrigada a continuar depositando o FGTS durante todo o per\u00edodo de afastamento. “A mudan\u00e7a \u00e9 muito importante, pois aumenta a seguran\u00e7a do trabalhador. O perito tem total capacidade para identificar se a doen\u00e7a \u00e9 ou n\u00e3o de origem profissional e providenciar a concess\u00e3o do benef\u00edcio correto”, disse Eduardo Henrique Almeida, presidente da ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos). Mesmo se a doen\u00e7a ou a atividade profissional n\u00e3o estiver na lista do minist\u00e9rio, o perito do INSS poder\u00e1 diagnosticar a doen\u00e7a ocupacional. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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