Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Bras\u00edlia – A partir deste domingo (1\u00b0) o sal\u00e1rio m\u00ednimo passa de R$ 350 para R$ 380, um aumento de 8,57%. O reajuste corresponde \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), referente ao per\u00edodo de 1\u00ba de abril de 2006 a 31 de mar\u00e7o de 2007, estimado em 3%, mais aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00edndice). <\/p>\n
Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), a estimativa de aumento real \u00e9 de 5,41%. No per\u00edodo de abril de 2002 a abril de 2007, o aumento real estimado pelo Dieese \u00e9 de 32,1%. A entidade estima que cerca de 43,7 milh\u00f5es de pessoas t\u00eam seu rendimento referenciado no sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n
O novo valor dar\u00e1 um incremento de renda na economia de R$ 16,8 bilh\u00f5es, de acordo com dados do Dieese. Ainda conforme a estimativa, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre o consumo ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 4,1 bilh\u00f5es, e o impacto nas contas da Previd\u00eancia ser\u00e1 de R$ 5,9 bilh\u00f5es ao ano. <\/p>\n
O reajuste do sal\u00e1rio foi feito por meio de medida provis\u00f3ria (MP), publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (30). O reajuste foi feito por MP porque o Congresso ainda n\u00e3o aprovou o projeto que estabelece uma pol\u00edtica constante de reajuste at\u00e9 2023. A pol\u00edtica determina que, al\u00e9m se ser reajustado pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), o sal\u00e1rio m\u00ednimo receber\u00e1, a t\u00edtulo de aumento real, um acr\u00e9scimo equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no pa\u00eds). <\/p>\n
Se o projeto for aprovado, o Executivo ter\u00e1 de encaminhar ao Congresso Nacional, at\u00e9 31 de dezembro de 2011, um segundo projeto de lei com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o per\u00edodo de 2012 a 2023. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 de criar um grupo interministerial encarregado de definir e implementar um sistema capaz de monitorar e avaliar essa pol\u00edtica. <\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, a partir de 2008, a data do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 antecipada. Em 2008, em vez de ser pago em maio, o aumento viria em abril. Em 2009, em mar\u00e7o. E a partir de 2010, em fevereiro. <\/p>\n
Al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o da MP na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial, h\u00e1 uma mensagem do presidente da Rep\u00fablica com o projeto que estabelece o piso nacional de R$ 850 para professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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